Defensoria Pública
Defensoria Pública
Senadora pede que defensor público acompanhe motoboy "para que não fique à mercê de advogados"
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu há pouco que o motoboy Ivanildo Gonçalves seja acompanhado por defensores públicos. Como mostramos, o funcionário da VTCLog está sendo assistido por advogados da empresa...
Rio suspende vacinação em profissionais de educação, segurança e limpeza
MP aciona Justiça de SC para exigir lockdown no estado
Defesa de Lázaro pede proteção física e mental em caso de prisão
Defensoria Pública pede ao STF que governo retome pagamento do auxílo no Amazonas
Toffoli suspende merenda obrigatória no Rio; Defensoria recorre
A Defensoria Pública do Rio informou hoje que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu decisão do TJ-RJ que obrigava as escolas estaduais a fornecer merenda aos alunos que estiverem com as aulas suspensas...
Facebook retira do ar post de Sara Winter com dados pessoais de menina estuprada
O Facebook comunicou que já atendeu a determinação da Justiça de retirar do ar um post de Sara Winter com dados pessoais de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou...
Justiça determina retirada do ar dos dados de menina estuprada divulgados por Sara Winter
Google, Facebook e Twitter têm 24 horas para retirar do ar os dados pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada por um tio, sob risco de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem...
Noronha soltou Queiroz, mas manteve idosos e grávidas presos na pandemia
Antes de dar prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, João Otávio de Noronha negou o benefício a outros presos provisórios que também alegaram problemas de saúde e a pandemia do coronavírus, incluindo idosos e gestantes...
Defensoria Pública pede que dados da pandemia sejam divulgados integralmente
STJ solta 53 em MG por causa do coronavírus
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