decreto das armas
decreto das armas
Consultoria do Senado aponta 'inconstitucionali­dades' em novo decreto de armas
A pedido da Rede, a Consultoria Legislativa do Senado analisou a nova versão do decreto de Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas e constatou uma série ilegalidades...
Ação no STF para anular decreto das armas perdeu objeto, diz AGU
Bené Barbosa elogia novo decreto das armas, mas tem dúvida sobre sua manutenção
Após mudanças no texto do governo, CCJ do Senado adia votação sobre decreto das armas
Moro sobre novo decreto das armas: "O Planalto foi sensível"
Sergio Moro disse que a nova versão do decreto sobre armas e munições "restringe um pouco" a flexibilização das normas inicialmente editadas...
"Para conversar com doido, só outro doido"
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), contrário ao decreto do porte de armas, se ofereceu ontem para conversar com Jair Bolsonaro sobre o tema. Ele disse no plenário da Câmara...
Decreto libera fuzil para proprietários rurais
O novo decreto de Jair Bolsonaro veda a posse de fuzis, carabinas e espingardas ao cidadão comum, mas continua permitindo a compra dessas armas por parte de proprietários de imóveis rurais, em sua defesa contra posseiros e invasores.
AGU estuda mudanças em decreto que amplia porte de armas
A Advocacia Geral da União informou que pedirá mais tempo à ministra Rosa Weber para se manifestar na ação da Rede que pede a anulação do decreto de Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas...
O Comentarista: Um decreto de alto calibre
Que tal escrever no decreto?
Temer compara 8 de janeiro a protestos contra reforma da Previdência
"Meu defeito foi jogar limpo”, diz Bolsonaro. Não imagino o que seria sujo
E agora, Marta?
STF forma maioria contra proibição de crucifixo em prédios públicos
Coronel ligado a Bolsonaro criticou inação e cogitou pressão sobre Lira
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos