criminalização da homofobia
criminalização da homofobia
8 x 3 - Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais
Com 8 votos favoráveis e 3 contrários, o Supremo Tribunal Federal tornou crimes equiparados ao racismo atos de discriminação contra gays e transexuais...
8 x 1 - Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia
7 x 1 - Lewandowski diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
8 x 2 - Marco Aurélio também diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia
Toffoli: juiz não pode ter 'paixões, ideologias ou vontades'
Em evento na Fiesp hoje, Dias Toffoli afirmou que magistrados não podem ter ideologias ou vontades e que seu único objetivo é obedecer à lei e à Constituição...
Um Judiciário que legisla é também ameaçador para o Legislativo
Fala-se muito, em editoriais e colunas, da ameaça que o Executivo representaria para o Legislativo, ao governar por meio de medidas provisórias e instrumentos que tais. Mas e a ameaça representada pelo Judiciário?...
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'
Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento de ontem no STF, que formou maioria --com os votos de seis ministros-- para criminalizar a homofobia...
Podcast: O recado do Supremo para o Congresso
Em novo podcast, Renan Ramalho explica como o Supremo, na sessão de hoje, passou um recado claro ao Congresso: de que não aceita retaliação de parlamentares em função dos votos dos ministros. O podcast exclusivo está disponível em O Antagonista+.
Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia
Celso de Mello ignora Senado e defende decisão do STF sobre criminalização da homofobia
Cleitinho está fora da disputa pelo governo de Minas Gerais
Defensoria Pública repudia prisão de brasileira na Irlanda
Diretor da Quaest comenta acusações de favorecer o PT
Tarcísio chega a 48,5% na Paraná Pesquisas após desistências
STF amplia alcance da apuração sobre o Master
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