criminalização da homofobia
criminalização da homofobia
8 x 3 - Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais
Com 8 votos favoráveis e 3 contrários, o Supremo Tribunal Federal tornou crimes equiparados ao racismo atos de discriminação contra gays e transexuais...
8 x 1 - Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia
7 x 1 - Lewandowski diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
8 x 2 - Marco Aurélio também diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia
Toffoli: juiz não pode ter 'paixões, ideologias ou vontades'
Em evento na Fiesp hoje, Dias Toffoli afirmou que magistrados não podem ter ideologias ou vontades e que seu único objetivo é obedecer à lei e à Constituição...
Um Judiciário que legisla é também ameaçador para o Legislativo
Fala-se muito, em editoriais e colunas, da ameaça que o Executivo representaria para o Legislativo, ao governar por meio de medidas provisórias e instrumentos que tais. Mas e a ameaça representada pelo Judiciário?...
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'
Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento de ontem no STF, que formou maioria --com os votos de seis ministros-- para criminalizar a homofobia...
Podcast: O recado do Supremo para o Congresso
Em novo podcast, Renan Ramalho explica como o Supremo, na sessão de hoje, passou um recado claro ao Congresso: de que não aceita retaliação de parlamentares em função dos votos dos ministros. O podcast exclusivo está disponível em O Antagonista+.
Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia
Celso de Mello ignora Senado e defende decisão do STF sobre criminalização da homofobia
Dino e Moraes saem de trás da moita
A segunda vida de Davi Alcolumbre
Crusoé: Moraes poderia exigir passaporte italiano de Flávio?
“Desmoralização de Moraes escancara Judiciário fora dos trilhos”, diz Marinho
Flávio chega a Miami
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