Constituição
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As Constituições de Renan
Eduardo Braga brande a Constituição para defender a votação secreta para presidente do Senado e, assim, beneficiar Renan Calheiros...
Após polêmica, Secom retira de site foto de militantes pró-Bolsonaro
Cuba publica texto final da nova Constituição
Presidente não tem direito de indultar presos, decide TRF-4
Ayres Britto: "Que o Brasil tire todo partido de sua Constituição"
PGR envia ao STF manifestações contra reforma trabalhista
Raquel Dodge enviou ao STF nas últimas duas semanas cinco manifestações contra pontos polêmicos da reforma trabalhista, registra O Globo...
Qualquer resolução do CNJ sobre o auxílio-moradia é uma vergonha inconstitucional. E Bolsonaro é que precisa ler a Constituição...
Luiz Fux revogou o auxílio-moradia pago aos juízes, como forma de compensar a falta dos reajustes anuais previstos na Constituição e que deveriam ser determinados pelo Executivo. Mas espertamente delegou ao Conselho Nacional de Justiça a tarefa de regulamentar o fim do penduricalho...
A aposentadoria da Constituição
Ninguém está disposto a passar o feriado lendo sobre reforma previdenciária. Mas Míriam Leitão está certa: as regras da aposentadoria precisam ser extirpadas da Constituição...
Dias Toffoli diz que prisão de Lula é perfeitamente constitucional
Dias Toffoli realmente desistiu do PT. Em seu artigo para o site do El País, ele repetiu que o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula respeitaram totalmente a Constituição e as leis...
Fachin e a "hemorragia legislativa"
“Os juízes de Brasília ultrajam o povo ao dar Constituição ao presidente eleito”
Bolsonaro: “É uma piada essa PF do Alexandre de Moraes”
Ministro da Agricultura apoia boicote ao Carrefour Brasil
Federação de hotéis e restaurantes pede boicote ao Carrefour
Governadores do Sul e Sudeste rejeitam PEC da segurança de Lula
MBL anuncia coleta de assinaturas necessárias para criação de partido
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