condução coercitiva
condução coercitiva
Inteligentes e torturados
Andréia Sadi também perguntou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, se ele é do grupo que acha que a prisão de Paulo Maluf foi exagerada. A resposta...
Lava Jato é temporária
Advogado de Lula aplaude Gilmar Mendes
Por que Carminha não pautou o julgamento?
PT, OAB e Gilmar contra as conduções coercitivas
Gilmar diz que condução coercitiva é incompatível com a Constituição
Ao acatar uma liminar do PT, Gilmar Mendes afirma que "a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade...
Gilmar: "O investigado conduzido é claramente tratado como culpado"
Ainda de Gilmar Mendes, em sua decisão em que trata das conduções coercitivas: "A condução coercitiva consiste em capturar o investigado ou acusado e levá-lo sob custódia policial à presença da autoridade, para ser submetido a interrogatório...
"Silêncio não pode ser interpretado como admissão de responsabilidade"
Em sua liminar em que veda a condução coercitiva, Gilmar Mendes escreve: "O direito à não autoincriminação consiste na prerrogativa do investigado ou acusado a negar-se a produzir provas contra si mesmo, e a não ter a negativa interpretada contra si...
Gilmar: "Condução coercitiva no curso da ação penal tornou-se obsoleta"
Em liminar em que proíbe condução coercitiva, Gilmar Mendes diz que ela "no curso da ação penal tornou-se obsoleta"...
GILMAR PROÍBE CONDUÇÃO COERCITIVA
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