Código de Processo Penal
Código de Processo Penal
Moraes vota contra direito à prisão especial para quem tem curso superior
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira (18) para derrubar o direito à prisão especial para quem tiver curso superior antes da condenação definitiva. O magistrado é relator de uma ação protocolada pela PGR em 2015...
Lira diz que não vai prorrogar comissão do Código de Processo Penal
Deputado prepara pedido de impeachment contra Marco Aurélio
Lira corre para aprovar novo Código de Processo Penal
Deputado do PSB acha que Celso de Mello mandou recado para Aras
Deputado preso deixará comissão do Código de Processo Penal
O PSD decidiu retirar o deputado João Rodrigues, preso desde fevereiro, da comissão especial criada para analisar o texto do novo Código de Processo Penal na Câmara...
STF dá habeas corpus coletivo a gestantes e mães
A Segunda Turma do STF decidiu hoje que gestantes e mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente podem cumprir prisão domiciliar...
Aécio foi preso, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, que insiste em que há um "vácuo legal" na decisão do Supremo de afastar Aécio Neves, disse o seguinte hoje...
Barroso e Fux: STF não mandou prender Aécio
Luís Roberto Barroso afirmou que o recolhimento noturno imposto pelo Supremo a Aécio Neves não equivale a prisão, como quer o Senado...
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Bolsonaro de IA para presidente
Governo Lula convoca embaixador na Argentina após falas de Milei
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
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