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Estudo do CNJ conclui ser possível implementar juiz de garantias
O grupo de estudo do CNJ formado para estudar a implementação do juiz de garantias concluiu ser "plenamente possível" adotar o modelo no Brasil, pelo qual o juiz que supervisiona uma investigação criminal não pode julgar a ação penal dela originada...
CNJ não sabe quantos presos foram soltos durante pandemia
CNJ barra pagamento antecipado de férias no TJ da Bahia
Segundo CNJ, 32,5 mil presos foram soltos durante pandemia de Covid-19
Toffoli elogia Aras: "Prudência, parcimônia, altivez e sem holofotes"
Líder do Podemos pede a Toffoli que não prorrogue orientação para soltar presos durante pandemia
O líder do Podemos, deputado Léo Moraes, enviou um ofício a Dias Toffoli para pedir que o ministro não prorrogue a recomendação de soltar presos durante a pandemia...
TRF-3 prorroga sessões virtuais até 30 de junho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região prorrogou as sessões virtuais de julgamento até dia 30 de junho...
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais no Judiciário a partir de 15 de junho
Dias Toffoli assinou hoje resolução que autoriza a retomada "gradual e sistematizada" das atividades presenciais no Judiciário, "nos tribunais em que isso for possível"...
Advogados pressionam Toffoli pela retomada de processos na Justiça
Advogados têm pressionado o Conselho Nacional de Justiça a autorizar a retomada dos prazos processuais, suspensos no início do mês pelo órgão, a pedido de vários tribunais estaduais...
Corregedor abre apuração sobre desembargador Paulo Rangel
CNJ proíbe juiz do Maranhão de fazer lives com políticos
Proposta de cancelar visto de Moraes é intolerável, diz Lewandowski
Sem dar conta do Brasil, lá vai Lula “salvar” o mundo outra vez
Hezbollah confirma morte de segundo alto comandante
Zelensky critica “generalização” do plano de paz de Brasil e China
Moraes mantém bloqueio do X e cobra documentos
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