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24.06.2020 14:41 2 minutos de leitura

Estudo do CNJ conclui ser possível implementar juiz de garantias

O grupo de estudo do CNJ formado para estudar a implementação do juiz de garantias concluiu ser "plenamente possível" adotar o modelo no Brasil, pelo qual o juiz que supervisiona uma investigação criminal não pode julgar a ação penal dela originada...

24.06.2020 14:41 2 minutos de leitura
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CNJ não sabe quantos presos foram soltos durante pandemia

11.06.2020 13:05 1 minuto de leitura
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CNJ barra pagamento antecipado de férias no TJ da Bahia

09.06.2020 11:26 1 minuto de leitura
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Segundo CNJ, 32,5 mil presos foram soltos durante pandemia de Covid-19

12.06.2020 19:11 1 minuto de leitura
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Toffoli elogia Aras: "Prudência, parcimônia, altivez e sem holofotes"

08.06.2020 13:00 1 minuto de leitura
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Brasil

Líder do Podemos pede a Toffoli que não prorrogue orientação para soltar presos durante pandemia

O líder do Podemos, deputado Léo Moraes, enviou um ofício a Dias Toffoli para pedir que o ministro não prorrogue a recomendação de soltar presos durante a pandemia...

05.06.2020 08:30 1 minuto de leitura
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Brasil

TRF-3 prorroga sessões virtuais até 30 de junho

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região prorrogou as sessões virtuais de julgamento até dia 30 de junho...

03.06.2020 11:38 1 minuto de leitura
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Brasil

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais no Judiciário a partir de 15 de junho

Dias Toffoli assinou hoje resolução que autoriza a retomada "gradual e sistematizada" das atividades presenciais no Judiciário, "nos tribunais em que isso for possível"...

01.06.2020 20:15 1 minuto de leitura
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Brasil

Advogados pressionam Toffoli pela retomada de processos na Justiça

Advogados têm pressionado o Conselho Nacional de Justiça a autorizar a retomada dos prazos processuais, suspensos no início do mês pelo órgão, a pedido de vários tribunais estaduais...

21.05.2020 06:00 1 minuto de leitura
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Corregedor abre apuração sobre desembargador Paulo Rangel

18.05.2020 11:35 2 minutos de leitura
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CNJ proíbe juiz do Maranhão de fazer lives com políticos

12.05.2020 20:27 1 minuto de leitura
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