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Procuradores vão questionar no STF nova Lei de Improbidade
No começo da próxima semana, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve apresentar ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade sobre diversos dispositivos da nova lei de improbidade administrativa. A comissão criada pelos procuradores vai questionar a lei com base no conceito de “proteção insuficiente”...
"Necessidade de diversificar o debate", diz Fux em audiência sobre juiz de garantias
CNJ abre processo contra juízes que publicaram liminares quase idênticas
TJ-MS aposenta desembargadora que beneficiou filho preso por tráfico
OAB pede ao CNJ volta das atividades presencias nos tribunais
“A população será prejudicada com o amesquinhamento das garantias do MP”
Em artigo para o Estadão, Hugo Nigro Mazzilli, professor emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, defendeu a rejeição da PEC da Vingança, que aumenta o aparelhamento político do CNMP e ameaça a autonomia do MP. Para Mazzilli, a proposta ultrapassa “de muito as finalidades do CNMP” e usurpa as...
Deltan diz que, "se Moro ainda fosse juiz", PEC da Vingança atingiria CNJ
Em entrevista ao Papo Antagonista, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol reiterou suas críticas à PEC da Vingança, que aumenta a influência política sobre o Ministério Público, por meio do CNMP, colegiado que pune procuradores e promotores...
Ex-conselheiros do CNMP se posicionam contra PEC da Vingança
Um grupo de 19 ex-conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) divulgou nesta sexta-feira (15) uma carta contra a PEC da Vingança, que aumenta a influência política sobre o colegiado. Na manifestação, os ex-conselheiros citam dados que indicam que o conselho julgou...
"Processos ambientais no Judiciário crescem 17,9% em 2020", diz Fux
O número de processos ambientais analisados pelo Judiciário cresceu 17,9% no ano passado, em comparação com 2019. É o segundo maior número de processos sobre o tema desde 2014...
"Judiciário terminou 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação", diz Fux
Fux faz balanço de um ano de gestão à frente do CNJ
"O papa deve parar de confundir os fiéis"
Felipe Neto está arrependido. Você acredita?
Renan Calheiros e Eduardo Braga são indiciados por corrupção
"Deus me livre de mulher CEO", diz empresário em nova polêmica
Lula não quer paz; quer a rendição da Ucrânia e do Ocidente
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