CLT
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Licença Remunerada: situações que dão direito ao benefício
Benefício é concedido ao trabalhador em caso ausência do trabalho, sem que haja interferência na sua remuneração.
Contrato de trabalho por prazo determinado: os cuidados que a empresa deve ter
Seguro-desemprego terá reajuste de 3,71%, segundo o IBGE
Rescisão Indireta: entenda o que é e como solicitar
Tudo o que você precisa saber sobre o seguro-desemprego em 2024
STF dá 18 meses para Congresso tratar de licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional terá que aprovar uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com essa decisão,...
Câmara aprova PL que permite contrato de CLT temporário
A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, o projeto de lei que cria condições especiais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com 286 votos a favor e 91 contra, a proposta visa estimular a geração de empregos para essa faixa etária...
Lula veta integralmente PL com alterações na CLT
Lula vetou integralmente, nesta sexta-feira (3), um projeto de Lei (PL) do Congresso Nacional que promovia alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Rappi diz não concordar com decisão do TST sobre contratação CLT
A Rappi afirmou não concordar com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que a empresa de delivery...
Uber é condenada a contratar todos os seus motoristas
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