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25.08.2020 12:47 2 minutos de leitura

Por 'princípio da boa-fé', CGU dispensa Secom de informar sobre vídeo 'fake' de Bolsonaro

A CGU dispensou a Secom de prestar informações, via Lei de Acesso à Informação, sobre o vídeo em que o presidente Bolsonaro conversa com pessoas que não existem...

25.08.2020 12:47 2 minutos de leitura
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'Inaceitável retrocesso', dizem auditores e membros do MP sobre novas regras da leniência

12.08.2020 18:07 3 minutos de leitura
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Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional

10.08.2020 18:30 3 minutos de leitura
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680 mil servidores receberam coronavoucher

13.08.2020 18:51 1 minuto de leitura
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Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores

06.08.2020 18:43 4 minutos de leitura
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Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência

O presidente do STF, Dias Toffoli, os ministros André Mendonça (Justiça), Wagner Rosário (CGU), José Levi (AGU) e o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, assinaram há pouco um termo de "cooperação técnica" que tira o Ministério Público Federal das negociações para os acordos de leniência fechados com empresas envolvidas em corrupção...

06.08.2020 12:18 2 minutos de leitura
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Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR

“Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público”, disse hoje em nota a Associação Nacional dos Procuradores da República...

05.08.2020 23:20 4 minutos de leitura
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'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF

O novo “acordo de cooperação técnica” anunciado hoje pelo TCU restringe a atuação do Ministério Público Federal nos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Pelos termos do documento, a que O Antagonista teve acesso, o MPF deixa de ser negociador para ser coadjuvante nas discussões com empresas acusadas de infrações...

05.08.2020 20:14 3 minutos de leitura
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PSB pede que Supremo derrube norma que pune críticas de servidores ao governo

O PSB ajuizou hoje no Supremo ação contra parecer da CGU que ameaça com processo disciplinar servidores que divulgarem em redes sociais “opiniões contrárias aos entendimentos” do governo federal. De acordo com o partido, a regra é “intimidatória” e cria “censura prévia” específica para funcionários públicos...

05.08.2020 18:28 2 minutos de leitura
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TCU arquiva processo contra Wagner Rosário e Grace Mendonça por obstrução de leniência da Odebrecht

05.08.2020 16:34 4 minutos de leitura
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Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência

05.08.2020 15:53 2 minutos de leitura
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