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Rejeição de Lei de Anistia na Espanha revela fragilidade do Governo Sanchez
Descubra a fragilidade do governo Sanchez, revelada pela rejeição da lei de anistia na Espanha.
PT vai ao STF contra anistia a multas da pandemia em SP
Multas judiciais a Bolsonaro superam R$ 1,6 milhão
Fux manda Tarcísio explicar lei que anistiou Bolsonaro de multas
Crusoé: “58 anos após fim da Panair, governo anistia seu antigo dono”
Comissão finaliza análise de 18 requerimentos de pedidos de anistia
Durante a 6ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia, realizada nesta quinta-feira (28), foram examinados e deliberados 18 requerimentos de pedidos de anistia política que abordavam uma variedade de violações perpetradas por agentes do estado brasileiro durante o período do regime militar...
Relator da PEC da Anistia reserva 15% de vagas para candidatas mulheres em 2024
O texto, no entanto, acaba com a obrigatoriedade de preenchimento de 30% das cotas de candidatas mulheres...
As chances de anistia de Bolsonaro
Ao menos setenta e dois deputados já assinaram o projeto de lei protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson, do PL, com objetivo de blindar Jair Bolsonaro após a condenação no TSE...
Anistiar Bolsonaro seria constitucional? Sim, dizem os precedentes do STF
A ideia de anistiar Jair Bolsonaro dos crimes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lhe atribuiu na semana passada, tornando-o inelegível por oito anos, tem um longuíssimo caminho a percorrer antes de produzir qualquer efeito...
65 deputados assinam projeto para anistiar Bolsonaro; veja a lista
Crusoé: “Comissão revê teses sobre anistia a militares dos anos Bolsonaro”
INSS retoma perícia médica presencial para avaliação da concessão de benefícios
Alerta da Receita Federal sobre exclusão de empresas do Simples Nacional
Abono Salarial PIS/PASEP: conheça o calendário e os valores estimados para 2025
Nadadora relata experiência traumática ao ser forçada a dividir vestiário com trans
1º lote residual da restituição do Imposto de Renda será divulgado nesta quinta
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