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Fachin dá mais 30 dias para governo entregar plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin (foto), do STF, deu mais 30 dias úteis para que o governo apresente um plano para regularizar e proteger povos indígenas isolados...
AGU diz que valor a ser ressarcido por golpistas pode exceder R$ 18 milhões
AGU não vai virar fiscal de rede social, diz Jorge Messias
AGU quer ser assistente de acusação contra golpistas do 8 de janeiro
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por atos golpistas
Crusoé: "STF e STJ contrariam entendimento do caso Lula"
Em março de 2021, o STF, pela relatoria de Edson Fachin, ao apreciar os embargos de declaração no habeas corpus nº 193.726, concedeu a ordem impetrada em favor de Lula...
Checadores e professores ajudarão AGU com "procuradoria da Democracia"
O advogado-geral da União, Jorge Messias, deu nesta sexta-feira (20) um dos primeiros passos para criar uma futura Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. A nova estrutura veio como uma sugestão do governo de transição...
STF à AGU: prejuízo parcial pelo 8 de janeiro chega a R$ 5,9 milhões
O STF informou à AGU, como divulgado nesta quinta-feira (19), que a estimativa parcial do prejuízo causado pelos golpistas no 8 de janeiro na sua sede é de R$ 5,9 milhões...
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 18,5 mi
A AGU entrou com ação cautelar protocolada na 8ª Vara Federal de Brasília nesta quinta-feira (19) para pedir que o bloqueio de bens de golpistas detidos no 8 de janeiro suba para R$ 18,5 milhões...
PF fará perícia em mais de mil celulares
Justiça acata pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar atos
Renúncia abre caminho para Aécio no Senado
Renan Santos reforça que não cumprirá “decisão ilegal” do STF
Eleitor pede ao TSE para barrar candidaturas de Lula, Flávio e Renan
MJSP cobra EUA por notificação de Paulo Figueiredo
EUA iniciam trâmites para Daniel Perez assumir embaixada no Brasil
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