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AGU defende que Lei de Improbidade Administrativa não deve retroagir
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer, publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo que a nova Lei de Improbidade Administrativa não pode retroagir a atos anteriores...
"Bessias" é cotado para assumir a AGU
Gilmar prorroga comissão que discute ICMS de combustíveis
Lula leva "Bessias" e outros nomes ligados à Justiça para encontro no STF
Juiz autoriza uso de "força estatal" contra bloqueios em MS
PRF pede que AGU consiga liminar para liberar estradas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse nesta segunda-feira (31) que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU), assessoria jurídica do Poder Executivo, apresentar um pedido de liminar para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas...
Governo federal não bancará transporte nas eleições, diz AGU
A Advocacia-Geral da União afirmou neste sábado (1º), em parecer, que a gratuidade do transporte público neste domingo, dia das eleições, não será bancado pelo governo federal. O órgão respondeu a um questionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, após...
Alvo da PF no governo Dilma, ex-número 2 da AGU é reincorporado ao serviço público
O Advogado Geral da União, Bruno Bianco, publicou hoje portaria de reintegração de José Weber Holanda Alves ao cargo de procurador federal da AGU. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria Geral Federal no âmbito do processo administrativo aberto após o servidor ser alvo da Polícia Federal em 2012...
AGU defenderá piso da enfermagem no STF, diz líder do governo
A Advocacia-Geral da União vai defender no STF a lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, que determinou o piso nacional para enfermagem, informou nesta segunda-feira (5) o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto)...
STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública
Moraes dá 5 dias para governo explicar ações de combate à varíola dos macacos
Marilena Chauí entra em lista de professores negros da USP. O que isso significa?
Bolsonaro: "Todas as medidas, dentro das quatro linhas, eu estudei"
O contraste entre o NYT e a imprensa lulista
"Não vejo risco para a democracia", diz Temer
Vai ser nesta semana, Haddad?
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