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Brasil
10.11.2022 10:20 2 minutos de leitura

AGU defende que Lei de Improbidade Administrativa não deve retroagir

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer, publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo que a nova Lei de Improbidade Administrativa não pode retroagir a atos anteriores...

10.11.2022 10:20 2 minutos de leitura
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"Bessias" é cotado para assumir a AGU

Wilson Lima
08.11.2022 13:55 1 minuto de leitura
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Gilmar prorroga comissão que discute ICMS de combustíveis

07.11.2022 14:17 1 minuto de leitura
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Lula leva "Bessias" e outros nomes ligados à Justiça para encontro no STF

09.11.2022 17:22 1 minuto de leitura
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Juiz autoriza uso de "força estatal" contra bloqueios em MS

31.10.2022 21:35 1 minuto de leitura
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Brasil

PRF pede que AGU consiga liminar para liberar estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse nesta segunda-feira (31) que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU), assessoria jurídica do Poder Executivo, apresentar um pedido de liminar para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas...

31.10.2022 13:28 1 minuto de leitura
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Brasil

Governo federal não bancará transporte nas eleições, diz AGU

A Advocacia-Geral da União afirmou neste sábado (1º), em parecer, que a gratuidade do transporte público neste domingo, dia das eleições, não será bancado pelo governo federal. O órgão respondeu a um questionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, após...

01.10.2022 14:18 1 minuto de leitura
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Brasil

Alvo da PF no governo Dilma, ex-número 2 da AGU é reincorporado ao serviço público

O Advogado Geral da União, Bruno Bianco, publicou hoje portaria de reintegração de José Weber Holanda Alves ao cargo de procurador federal da AGU. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria Geral Federal no âmbito do processo administrativo aberto após o servidor ser alvo da Polícia Federal em 2012...

Claudio Dantas
20.09.2022 15:48 2 minutos de leitura
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Brasil

AGU defenderá piso da enfermagem no STF, diz líder do governo

A Advocacia-Geral da União vai defender no STF a lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, que determinou o piso nacional para enfermagem, informou nesta segunda-feira (5) o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto)...

05.09.2022 17:52 2 minutos de leitura
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STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública

01.09.2022 15:51 2 minutos de leitura
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