Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Emendas de orçamento secreto são constitucionais, diz Bruno Bianco, da AGU
Bruno Bianco (foto), o advogado-geral da União (AGU), defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção das emendas de relator-geral, que originaram o termo "orçamento secreto". Em sua fala à Suprema Corte nesta quarta-feira (7), Bianco disse...
Juiz autoriza uso de "força estatal" contra bloqueios em MS
PRF pede que AGU consiga liminar para liberar estradas
Lula leva "Bessias" e outros nomes ligados à Justiça para encontro no STF
”Ministério Público Eleitoral deveria estar fiscalizando a veiculação das propagandas”
AGU defenderá piso da enfermagem no STF, diz líder do governo
A Advocacia-Geral da União vai defender no STF a lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, que determinou o piso nacional para enfermagem, informou nesta segunda-feira (5) o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto)...
Wal do Açaí é única comissionada da Câmara defendida pela AGU em 8 anos
A Advocacia-Geral da União informou à Câmara que a única funcionária comissionada da Casa defendida pelo órgão nos últimos oito anos foi Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí (na foto, entre Carlos e Jair Bolsonaro), informa a TV Globo...
ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
Gilmar Mendes (foto) concedeu nesta sexta-feira (1º) mais cinco dias de prazo para que a União se manifeste sobre as propostas dos governos estaduais para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis...
Mendonça derruba decisão de governadores sobre ICMS do diesel
Em liminar concedida nesta sexta-feira (13), André Mendonça (foto) derrubou uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da Fazenda) definindo as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel...
Bolsonaro pede que Rosa Weber arquive inquérito sobre Covaxin
AGU alega vazamento de decisão de Moraes para Bolsonaro não depor
USP cancela seleção de professor após “carteirada” do STF
Crusoé: Lula define slogan para campanha à reeleição
Mendonça vê risco de ‘contratação disfarçada de militância’ em projeto do PT
Mendonça tem motivos para desconfiar
Ministro do STF dá lição de jiu-jítsu em Manaus
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