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Brasil
31.08.2020 12:29 2 minutos de leitura

Senadores acionam STF para barrar chance de reeleição de Alcolumbre

Um grupo de 10 senadores acaba de protocolar no STF uma ação contra a possibilidade de Davi Alcolumbre se reeleger à Presidência do Senado em fevereiro do ano que vem...

31.08.2020 12:29 2 minutos de leitura
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Exames de Bolsonaro: relator da ação no STF será Lewandowski

12.05.2020 12:00 1 minuto de leitura
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Aras aciona o STF para tentar reverter fim do voto de qualidade no Carf

28.04.2020 11:15 1 minuto de leitura
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Cidadania vai ao STF contra MP que blinda agente público

14.05.2020 17:30 1 minuto de leitura
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MBL entra com ação para tentar impedir posse de Ramagem

28.04.2020 11:03 1 minuto de leitura
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Brasil

"A pandemia não pode representar um salvo-conduto indiscriminado"

O Podemos vai protocolar hoje no STF um mandado de segurança coletivo contra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ação -- à qual O Antagonista teve acesso --, o partido alega que "a pandemia não pode representar um salvo-conduto...

14.04.2020 15:10 2 minutos de leitura
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Brasil

Parlamentares vão ao STF contra campanha 'O Brasil não pode parar'

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) decidiram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão imediata da campanha veiculada pelo governo federal "O Brasil não pode parar"...

27.03.2020 10:09 1 minuto de leitura
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Brasil

Em ação, ex-partido de Bolsonaro diz que juiz de garantias 'está na contramão dos anseios da sociedade'

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao STF para tentar barrar a criação do juiz de garantias, o PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, defende que a medida, sancionada pelo presidente da República no pacote anticrime, traz "profunda insegurança jurídica" e "coloca em risco a punibilidade de inúmeros criminosos"...

02.01.2020 10:56 2 minutos de leitura
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Brasil

Joice: "É urgente suspender esses dispositivos que podem trazer grande prejuízo ao país"

A deputada Joice Hasselmann (PSL) comentou com o Valor Econômico a ação do partido apresentada ao STF para tentar barrar o juiz de garantias sancionado por Jair Bolsonaro: "Assim que sancionado o juiz de garantias pelo presidente, voltei de São Paulo para Brasília no dia 25 para prepararmos a ação, porque...

02.01.2020 10:39 1 minuto de leitura
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PSL vai ao STF contra juiz de garantias

02.01.2020 09:52 1 minuto de leitura
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"Impropérios na rádio, internet e durante sessões do STF"

09.12.2019 08:31 1 minuto de leitura
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