ação penal
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“Minha defesa demonstrará total improcedência”, diz Moro, sobre ação penal
A PGR pediu a abertura de processo contra Moro após parlamentar ter feito uma piada privada vazada por terceiros
Silas Câmara às vésperas de se livrar do STF
STJ rejeita queixa-crime contra Ronaldo Caiado
STF autoriza julgamento de recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva
STF marca para 20 de abril julgamento de ação penal de Daniel Silveira
STF encorpa ação penal de Daniel Silveira com vídeos que desafiam Moraes
O Supremo Tribunal Federal incluiu, na ação penal contra o deputado Daniel Silveira (foto), vídeos e reportagens sobre um possível descumprimento de decisão do parlamentar após participar de ato de ativistas conservadores em São Paulo...
Fachin determina que Siro Darlan reassuma cargo de desembargador do TJ do Rio
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou o imediato retorno ao cargo do desembargador Siro Darlan (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permanecia afastado mesmo após oito meses do trancamento de ação penal...
Deltan: "O STF virou a casa da mãe Joana"
O ex-procurador Deltan Dallagnol (foto) criticou nesta sexta-feira (4) nas redes sociais decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Lula em que ele é acusado de irregularidades na compra de caças suecos...
Desembargadora proíbe Bretas de atuar em ação da Funderj
A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que o juiz Marcelo Bretas (foto) se abstenha de decidir em ação penal sobre suposta corrupção e lavagem no âmbito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (Funderj)...
STF suspende julgamento sobre fim da investigação do bicheiro Rogério de Andrade
Defesa do bolsonarista Daniel Silveira pede extinção de ação penal no STF
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