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STF suspende julgamento sobre direito ao esquecimento
O plenário do Supremo suspendeu o julgamento sobre o chamado "direito ao esquecimento", invocado por pessoas que tentam impedir que veículos de comunicação publiquem fatos considerados embaraçosos do passado sobre elas...
Brasil é o segundo país onde mais se remove conteúdo da internet, diz Google
Políticos são os que mais pedem direito ao esquecimento, diz Abraji
"Direito ao esquecimento é decorrência do direito à intimidade", diz instituto
"Constituição protege liberdade de informação sem limitação de tempo"
Supremo começa a julgar direito ao esquecimento
O plenário do Supremo iniciou o julgamento sobre o chamado "direito ao esquecimento". Os ministros vão decidir se alguém tem direito de exigir indenização de um veículo de comunicação que exibe fatos do passado que supostamente já teriam sido "esquecidos" pela sociedade...
O direito de saber se sobrepõe ao do esquecimento
O STF julgará a partir de hoje, se não houver interrupção, um tema fundamental para a manutenção da liberdade de imprensa: o que vem sendo chamado de "direito ao esquecimento". O julgamento foi motivado por uma ação movida por familiares de Aída Cury, abusada e assassinada em 1958, quando contava apenas 18 anos, num crime que chocou o país e virou tema de um programa da Rede Globo, meio século depois (o Linha Direta)...
Toffoli dá 10 dias para Lira explicar exclusão de partidos da Mesa
Dias Toffoli deu 10 dias para Arthur Lira (PP) prestar informações sobre o ato que anulou a formação do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB) e excluiu partidos que o apoiaram da divisão de cargos da Mesa Diretora da Câmara...
Grupo de Baleia pode desistir de ir ao STF contra decisão de Lira
Lideranças do bloco de Baleia Rossi (MDB), candidato derrotado à presidência da Câmara, se reuniram mais cedo...
Marco Aurélio fará cirurgia após 'acidente doméstico'
O hacker do STF
Mendonça defende levar caso Moraes ao plenário e devolve processo a Fachin
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