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STF julga hoje ação contra extensão no prazo de patentes
O plenário do STF julgará na tarde de hoje ação da Procuradoria-Geral da República contra uma regra da Lei de Propriedade Intelectual que possibilita a extensão do prazo de patentes no Brasil...
STF julga no dia 7 queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro
Guedes culpa Congresso por corte de recursos para o Censo
Plenário do STF julga no dia 7 liminar para realização do Censo
Aras pede ao STF para derrubar lei que deu autonomia ao Banco Central
Guedes se reúne hoje com Fux para discutir causa de R$ 258 bi
Paulo Guedes vai hoje ao STF para conversar com Luiz Fux sobre um julgamento, marcado para amanhã, no qual a União busca garantir o recolhimento de R$ 258,3 bilhões de Pis e Cofins...
Zambelli recorre de decisão que liberou Renan para relatar a CPI da Covid
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) recorreu ao TRF-1 contra a decisão que liberou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para assumir a relatoria da CPI da Covid.
11 x 0 - Por unanimidade, STF aceita denúncia e Daniel Silveira vira réu
Por 11 votos a 0, o plenário do Supremo aceitou a denúncia contra Daniel Silveira, por coação no curso do processo e por crimes contra a segurança nacional. O deputado agora responderá a um processo penal como réu...
Bolsonaro diz ao STF que o governo faz 'esforço hercúleo' contra pandemia
Em manifestação enviada ao STF, Jair Bolsonaro afirma que o governo federal tem agido de "forma estratégica" e com um "esforço hercúleo no combate à pandemia" da Covid no Brasil...
"STF não pode usar Constituição para punir desafetos", diz advogado de Silveira
Deputado que chamou ministros do STF, Lira e Pacheco de 'filhos de satanás' depõe na PF
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Fachin enfim se impõe
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
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