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Governadores vão ao STF contra projeto que determina ICMS fixo sobre combustíveis
O coordenador do fórum de governadores, Wellington Dias (PT), afirmou há pouco que os chefes de Poder Executivo vão ao STF para tentar barrar o projeto de lei aprovado hoje pelo Senado que determina um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis...
Lewandowski e Pacheco vão instalar comissão do Senado que atualizará lei do impeachment
STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
STF: Fisco só pode enviar dados de devedores ao MP após fim de processo administrativo
Kassio critica CPI da Covid e cobra PGR sobre Ricardo Barros
STF rejeita ação que pedia redução do prazo de inelegibilidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação do PDT que questiona trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade. Segundo os ministros, que não discutiram o mérito, o partido não pode questionar uma lei que já foi considerada constitucional anteriormente...
Moraes compartilha provas com TSE do inquérito que apura vazamento de dados sigilosos
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, autorizou o compartilhamento das provas do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos com o Tribunal Superior Eleitoral em investigação administrativa que apura ameaças de Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação...
Cármen Lúcia receberá artistas para debater mudanças das leis ambientais
A ministra Cármen Lúcia, do STF, vai receber, às 13h30, artistas de várias regiões do país para debater projetos de lei e ações que ameaçam o meio ambiente e tramitam no Congresso Nacional e no Supremo...
STF vai reiniciar julgamento sobre "revisão da vida toda" do INSS para aposentados
O ministro Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação o julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, e a levou ao plenário físico. Com isso, a Corte reiniciará a discussão do zero...
AO VIVO: STF retoma hoje julgamento do prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
No Dia da Mulher, Cármen Lúcia ironiza colega do STF
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
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