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Barroso libera dívida de PE com a União após governo cortar ICMS sobre a gasolina
O ministro Luis Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o estado de Pernambuco a se isentar de pagar a dívida pública que possui com a União. A medida atende um pedido de compensação por perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou...
"Cumpro mais a Constituição que muitos ministros do STF", diz Bolsonaro
Bolsonaro defende que maioria do STF bote limite em Moraes: “Todo o Supremo paga a conta”
TSE censura fala de Marco Aurélio em programa de Bolsonaro
STF forma maioria para manter decisão de Barroso sobre transporte gratuito
Decisão sobre ônibus nas eleições não resolve quem paga a conta, dizem prefeitos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso que libera o poder público para disponibilizar gratuitamente o transporte público em dias de realização de eleições é vista com desconfiança pela Frente Nacional dos Prefeitos...
Rosa Weber nega pedido para devolver cargo a governador de Alagoas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, negou nessa terça-feira (18) um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para devolver o cargo de governador a Paulo Dantas (MDB, foto). O emedebista foi afastado na semana passada após decisão do STJ...
Barroso autoriza transporte gratuito para eleitores no segundo turno
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o poder público a disponibilizar gratuitamente o transporte público em dias de realização de eleições...
Fachin manda Maluf pagar multa de R$ 2,7 milhões em dez dias
O ministro do STF Edson Fachin mandou Paulo Maluf (foto) pagar uma multa de R$ 2,7 milhões em até dez dias. O montante é referente...
Oficial de Justiça não acha Janones e Lewandowski rejeita notificação digital
Congresso Nacional entrega medalha a Fux nesta terça-feira
Mendonça sugere a Fachin afastamento de Alexandre de Moraes
Pedido de Moraes abre margem para anular inquéritos contra Vorcaro e Lulinha
Relatório da PF usado por Moraes lança dúvidas sobre Mendonça e Messias
“Sem valor probatório”, diz relatório usado por Moraes contra Mendonça
Moraes acusa o espelho
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