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Fux suspende trecho de lei e permite que estados aumentem ICMS na conta de luz
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (10) permitindo que os estados voltem a patamares antigos do ICMS na energia elétrica - que foram reduzidos por lei em junho do ano passado...
"Quem não pagou fez uma aposta", diz Barroso sobre decisão tributária do STF
Decisão do STF traz insegurança jurídica e empresas projetam perdas
Sete investigações contra Jair Bolsonaro saem do STF e vão para a primeira instância
Urgente: Ibaneis vai pedir ao STF para reassumir governo do DF
Juiz pode apreender CNH e passaporte para cumprimento de ordem judicial, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional a apreensão da carteira de habilitação, de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública para garantir o o cumprimento de ordem judicial...
Moraes autoriza devolução de celulares de Ibaneis e Valdemar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a restituição dos aparelhos celulares do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB-DF, foto), e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 mi com decisão do STF
O GPA, grupo dono do Pão de Açúcar (foto), informou em fato relevante nesta quinta (9) que estima prejuízo de R$ 290 milhões, montante ainda não auditado, em razão do recolhimento da CSLL, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Barroso, sobre 8 de janeiro: "Misto de imprevisão, incompetência e cumplicidade”
O ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que "houve um misto de imprevisão, incompetência e cumplicidade" nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas...
CNI quer ingressar em ação no STF sobre voto de qualidade no Carf
Agora é Valdemar quem quer seus celulares de volta
Empresário que fez pagamentos a fundo de advogado de Eduardo fecha delação
O plano para salvar Alexandre de Moraes do caso Master
A sugestão de Gilmar para conter a crise no STF
Nikolas demonstrou arrependimento a Vorcaro por críticas ao Master
Novo pede prisão preventiva e afastamento do diretor-geral da PF
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