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04.09.2026

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Brasil
12.03.2023 12:39 2 minutos de leitura
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Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF

O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) protocolou uma PEC para garantir o respeito à coisa julgada. A proposta visa instituir...

12.03.2023 12:39 2 minutos de leitura
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Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF
Brasil

“Muito heterodoxo”, diz Gilmar sobre caso das joias de Bolsonaro

11.03.2023 16:26 2 minutos de leitura
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Brasil

União e Pernambuco celebram acordo para gestão de Fernando de Noronha

11.03.2023 10:30 1 minuto de leitura
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Caso Nikolas Ferreira desencadeia disputa pelo Conselho de Ética da Câmara

12.03.2023 11:58 1 minuto de leitura
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Brasil

STF decide por enviar queixa-crime contra Bolsonaro para 1ª instância

11.03.2023 07:22 1 minuto de leitura
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Brasil

Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e arquivou uma investigação envolvendo os senadores Renan Calheiros (foto) e...

11.03.2023 06:58 1 minuto de leitura
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Brasil

Moraes diz que Judiciário continuará combatendo "discursos de ódio"

Em evento na futura sede do TRE do Rio de Janeiro na noite desta sexta-feira (10), Alexandre de Moraes (foto) prometeu combater os "discursos de ódio" e disse que "as fake news perderam" a eleição de 2022...

10.03.2023 21:09 1 minuto de leitura
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Brasil

STF forma maioria para suspender as ações contra decreto de Lula sobre armas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender todas as ações contra o decreto do presidente Lula, que restringe o acesso a armas de fogo no país, nesta sexta-feira (10).

10.03.2023 16:47 1 minuto de leitura
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Brasil

Moraes determina depoimento de Torres ao TSE sobre "minuta do golpe"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do corregedor-geral Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou nesta sexta-feira (10) que...

Vanessa Lippelt
10.03.2023 16:03 2 minutos de leitura
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Brasil

STF forma maioria para manter suspensão de processos contra decreto sobre armas

10.03.2023 15:37 1 minuto de leitura
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Brasil

Moraes libera mais 80 envolvidos no 8 de janeiro

10.03.2023 14:34 1 minuto de leitura
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