STF
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O grito amarelo
“Quem deixou licitar as compras de lagosta e outros itens de luxo no STF não entendeu o que se passa no Brasil”, diz Vinicius Mota...
Prerrogativa ou blindagem?
Podcast: É possível reduzir o poder de ministros do STF?
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'
Fachin nega liberdade a deputados da Furna da Onça
Edson Fachin negou petições individuais que tentavam revogar as prisões dos deputados estaduais do Rio André Corrêa, Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins...
Denúncia criminal contra Bezerra, pelo mesmo caso do bloqueio, foi enterrada pela Segundona
O mesmo caso que levou o TRF-4 a bloquear R$ 258,7 milhões de Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos numa ação de improbidade também gerou uma denúncia criminal contra o senador, apresentada em 2016 pela Procuradoria Geral da República. Mas a acusação, que poderia torná-lo réu por corrupção e lavagem de dinheiro, foi enterrada pela Segunda Turma do STF em dezembro do ano passado...
O Supremo pró-armas
A decisão mais relevante e recente do Supremo Tribunal Federal sobre armas aliviou regras duras que estavam previstas no Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. Em 2007, a maioria dos ministros derrubou trecho da lei que proibiam soltar, mesmo com fiança, quem estivesse em prisão provisória por porte ilegal ou disparo por arma de fogo...
Fim das decisões monocráticas no STF tem simpatia de alguns ministros
A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos) de acabar com as decisões monocráticas no Supremo encontra eco entre alguns ministros. Num artigo publicado no fim do ano passado, Luís Roberto Barroso propôs uma solução que esvaziaria o poder individual de cada membro da Corte...
Podcast: O recado do Supremo para o Congresso
Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia
Justiça rejeita pedido de Lulinha para remover vídeo de Zema
Zanin será relator de pedido para instalar CPI sobre Moraes e Toffoli, diz Vieira
Um uísque de Vorcaro para Lula?
Avaliação negativa de Mendonça e Nunes Marques cresce, diz AtlasIntel
Gilmar propõe levar ao plenário processo sobre precatórios de usinas
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