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Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Brasil
20.10.2022 15:54 2 minutos de leitura

Barroso libera dívida de PE com a União após governo cortar ICMS sobre a gasolina

O ministro Luis Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o estado de Pernambuco a se isentar de pagar a dívida pública que possui com a União. A medida atende um pedido de compensação por perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou...

20.10.2022 15:54 2 minutos de leitura
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Decisão sobre ônibus nas eleições não resolve quem paga a conta, dizem prefeitos

19.10.2022 14:44 1 minuto de leitura
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Barroso autoriza transporte gratuito para eleitores no segundo turno

18.10.2022 15:13 1 minuto de leitura
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STF forma maioria para manter decisão de Barroso sobre transporte gratuito

19.10.2022 17:59 1 minuto de leitura
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Barroso diz que Brasil “está aterrissando em paz nesse dia de eleição”

02.10.2022 17:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Ministro do TSE chama de “absurdo” pedido de Bolsonaro para limitar transporte

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, negou um pedido da campanha de Jair Bolsonaro para limitar a decisão do STF que determinou que municípios mantenham a oferta de transporte público operando “em níveis normais” neste domingo (2), data do...

02.10.2022 08:11 1 minuto de leitura
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Brasil

Barroso pede comparecimento às urnas: “Direito de votar custou vidas”

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), ex-presidente do TSE, chamou os eleitores a comparecerem para votar neste domingo (2º). Ao jornal O Globo, o magistrado destacou a luta pela democracia no Brasil...

02.10.2022 06:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Barroso mantém decisão que barrou candidato líder nas pesquisas em Sergipe

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou um pedido feito pela defesa de Valmir de Francisquinho (PL) e manteve decisão do TSE que barrou sua candidatura ao governo do Sergipe. Aliado de Jair Bolsonaro, Francisquinho teve seu registro negado após ele ter sido...

01.10.2022 15:43 1 minuto de leitura
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Brasil

Governo federal não bancará transporte nas eleições, diz AGU

A Advocacia-Geral da União afirmou neste sábado (1º), em parecer, que a gratuidade do transporte público neste domingo, dia das eleições, não será bancado pelo governo federal. O órgão respondeu a um questionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, após...

01.10.2022 14:18 1 minuto de leitura
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Barroso nega passe livre nas eleições, mas obriga transportes em níveis normais no domingo

29.09.2022 22:23 2 minutos de leitura
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Barroso mantém direitos políticos de Paulinho da Força; plenário conclui julgamento hoje

29.09.2022 12:37 2 minutos de leitura
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