STF julga em setembro se amante gay tem direito a pensão por morte
Após a decisão que criminalizou a homofobia, o Supremo marcou para 25 de setembro o julgamento de mais uma ação que interessa à comunidade LGBT: a possibilidade de um amante de um homem falecido ratear com sua viúva a pensão por morte...
Após a decisão que criminalizou a homofobia, o Supremo marcou para 25 de setembro o julgamento de mais uma ação que interessa à comunidade LGBT: a possibilidade de um amante de um homem falecido ratear com sua viúva a pensão por morte.
A ação tramita em segredo de Justiça e surgiu em Sergipe. Estava inicialmente pautada para ser julgada em abril, mas teve a análise adiada.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes e a decisão do STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)