O TJ-SP derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que determinava a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do estado de São Paulo.

A Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e liberou as aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à pandemia da Covid-19.

Com isso, elas estão permitidas nas escolas particulares a partir do dia 1º de fevereiro e a partir de 8 de fevereiro nas estaduais.

Atualmente, o estado tem seis regiões na vermelha e onze na laranja, incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões paulistas entram em fase vermelha, a mais restritiva, nos finais de semana e feriados.

Em sua decisão, o presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem participar presencialmente das aulas ou não.