Justiça retoma contingenciamento de verbas na educação
O TRF-1 acaba de decidir retomar o contingenciamento de verbas no MEC, que havia sido cancelado por decisão da Justiça Federal na Bahia na última sexta...
O TRF-1 acaba de decidir retomar o contingenciamento de verbas no MEC, que havia sido cancelado por decisão da Justiça Federal na Bahia na última sexta, informa a Época.
Em decisão liminar, o desembargador Carlos Moreira Alves argumentou com o princípio da impessoalidade.
Segundo Alves, uma vez que o contingenciamento também atingiu outros ministérios, feriria o princípio constitucional cancelar os cortes apenas na educação.
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