CNJ veta a poligamia
O Conselho Nacional de Justiça retomou hoje votação suspensa no fim de maio e decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar "relações poliafetivas" (três ou mais pessoas) como uniões estáveis...
O Conselho Nacional de Justiça retomou hoje votação suspensa no fim de maio e decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar “relações poliafetivas” (três ou mais pessoas) como uniões estáveis.
O relator, João Otávio de Noronha, e outros sete conselheiros votaram pela proibição. Outros quatro acompanharam a divergência de Aloysio Corrêa e votaram por lavrar escrituras públicas reconhecendo a coabitação de três ou mais, mas sem considerá-las união estável.
Só um voto, o de Luciano Frota, foi favorável a dar ao “poliamor” status de união estável.
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