Câmara aprova urgência para bloqueador de celular em presídio
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios brasileiros...
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios brasileiros.
Com isso, o projeto, já aprovado pelo Senado, pode ir diretamente ao plenário sem votação nas comissões. Se passar pela Câmara sem alterações, segue para a sanção de Michel Temer.
O texto determina que a instalação dos bloqueadores será feita pela União em 180 dias a partir da publicação da lei, com gastos custeados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)