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Lula, Bolsonaro e a independência das agências reguladoras

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Carlos Graieb
5 minutos de leitura 09.01.2022 17:13 comentários
Brasil

Lula, Bolsonaro e a independência das agências reguladoras

A briga de Jair Bolsonaro com a Anvisa demonstrou a importância de que as agências reguladoras sejam independentes. Por causa dessa independência, a vacinação de crianças contra a Covid foi aprovada no Brasil. A Anvisa pôde tomar decisões técnicas em vez de ceder às perversões dos bolsonaristas. Pela mesma razão, Antônio Barra Torres (foto) pôde aplicar uma chinelada histórica em nosso antipresidente...

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Carlos Graieb
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Lula, Bolsonaro e a independência das agências reguladoras
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A briga de Jair Bolsonaro com a Anvisa demonstrou a importância de que as agências reguladoras sejam independentes.

Por causa dessa independência, a vacinação de crianças contra a Covid foi aprovada no Brasil. A Anvisa pôde tomar decisões técnicas em vez de ceder às perversões dos bolsonaristas.

Pela mesma razão, Antônio Barra Torres (foto) pôde aplicar uma chinelada histórica em nosso antipresidente. O comandante da Anvisa tem mandato fixo de cinco anos e está a salvo dos caprichos do ocupante do Planalto.

A independência das agências reguladoras ainda não é um assunto inteiramente pacificado no Brasil.

Em um ano eleitoral, é importante ressaltar que, se não odiava essas instituições, Bolsonaro certamente passou a odiá-las.

Na esquerda, muita gente que se diverte com a humilhação de Bolsonaro não tem nenhum compromisso com o modelo das agências reguladoras. Em sua passagem pelo Planalto, Lula viveu às turras com elas. Criticou-as com frequência, agiu para esvaziar suas competências e aparelhá-las.

Os dois políticos que lideram as pesquisas eleitorais de 2022 não são amigos das agências. 

Esses órgãos têm a função de aplicar o melhor conhecimento técnico em suas áreas. Também devem dar previsibilidade ao funcionamento de alguns setores da economia, evitando que sofram intervenções politiqueiras a cada mudança de governo. É por isso que as agências reguladoras irritam presidentes voluntariosos.

A sanha de Bolsonaro para subjugar a Anvisa foge, na verdade, ao padrão dos embates entre agências e governos. Entre os mais comuns, estão aqueles que se dão em torno da definição de preços ao consumidor. Alguns presidentes preferem bagunçar a economia em vez de ter sua popularidade afetada por um aumento de tarifa. 

Alguém vai dizer que impedir as pessoas de tomar vacina não é a mesma coisa que tentar segurar um aumento, digamos, na conta de luz.

O problema é que as distorções criadas por esse tipo de interferência mais cedo ou mais tarde acabam cobrando seu preço. Elas espantam investidores de um país com inúmeras carências de infraestrutura e sem nenhum dinheiro para cuidar delas. São interferências que condenam o país ao perpétuo atraso, apenas para preservar a imagem de quem está no poder.

Claro que se pode questionar decisões pontuais de agências reguladoras. O que não se pode é tentar coagi-las ou transforma-las em fantoches.  

Em 2003, assim que chegou ao governo, Lula reclamou de não ser avisado previamente de aumentos de tarifas de telefonia móvel e energia elétrica. Preocupado com o impacto disso na opinião pública, ele deu início a uma campanha para transferir atribuições das agências para os ministérios e para ter o direito de demitir seus presidentes.

Lula mandou uma lei ao Congresso, que acabou não avançando. Na falta disso, ele adotou a estratégia de aparelhar as agências, nomeando para suas diretorias pessoas ligadas ao PT ou partidos aliados, que nem sempre tinham competência na área onde iriam atuar. 

A primeira polêmica de Bolsonaro também aconteceu logo no começo do seu governo, em 2019.  Quando o Congresso aprovou um novo marco para as agências, ele vetou um dispositivo que obrigava o presidente da República a escolher seus dirigentes com base em uma lista tríplice. Disse que tentavam roubar suas prerrogativas e transformá-lo em “rainha da Inglaterra”.

Em 2020, Bolsonaro pressionou a Aneel, que regula o setor energético, para que mantivesse isenções de tributos concedidas aos produtores de energia solar. A agência havia verificado que os incentivos acabavam onerando alguns consumidores mais do que outros. Mas Bolsonaro não olhou as contas. Preferiu dizer aos seus eleitores que havia impedido a Aneel de “taxar o sol”.

Ao nomear o militar Barra Torres para a Anvisa, Bolsonaro também pretendia aparelhá-la. Mas o tiro saiu pela culatra. Em contraste com Marcelo Queiroga, Barra Torres preferiu se manter fiel à sua formação de médico e de militar, em vez de lamber as botas de um antipresidente

A independência das agências reguladoras deveria ser um tema da campanha eleitoral. É importante saber se o próximo presidente aceita conviver com elas ou pretende concentrar o máximo de poder em suas próprias mãos.

————————————————–

PS: O que há de mais depravado na maneira como Jair Bolsonaro dispara mentiras e insinuações maldosas contra quem atravessa o seu caminho é que elas são apenas o ponto de partida para campanhas massivas de intimidação. No episódio da Anvisa, ameaças aos funcionários da agência e seus familiares seguiram-se às falas do antipresidente. Há método nessas ações: o método das milícias. E nem todos podem reagir como fez o contra-almirante Barra Torres. 

 

  

 

  

 

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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