Combustíveis: Bolsonaro e Centrão estão doidos para fazer a coisa errada
No final desta terça-feira (8), a cotação do barril de petróleo era de 128 dólares no mercado internacional. Para que se tenha uma ideia da escalada de preços, há menos de três meses, em 31 de dezembro de 2021, a commodity custava 77,35 dólares. Mas calma, ainda vai piorar. Por causa da guerra na Ucrânia, especialistas […]
No final desta terça-feira (8), a cotação do barril de petróleo era de 128 dólares no mercado internacional. Para que se tenha uma ideia da escalada de preços, há menos de três meses, em 31 de dezembro de 2021, a commodity custava 77,35 dólares. Mas calma, ainda vai piorar. Por causa da guerra na Ucrânia, especialistas projetam preços astronômicos para o petróleo no final de 2022. Os mais pessimistas falam em 200 dólares por barril. O que fazer? É uma daquelas situações em que a inércia pode ser desastrosa, mas iniciativas atabalhoadas podem ter efeitos ainda mais graves. Bolsonaro e o Centrão estão se coçando para fazer a coisa errada. Afinal, motorista esfolado é eleitor com raiva – uma péssima notícia para quem está no poder e enfrenta as urnas em outubro.
O Centrão está doido para tratar o petróleo como se fosse o vírus da Covid, ou seja, como causa para autorizar o governo a gastar bilhões de reais fora do orçamento, com o objetivo de segurar artificialmente os preço ao consumidor. Quantos bilhões? Depende da duração da guerra.
Essa é a pior saída de todas, porque equivale a hipotecar o futuro. Os brasileiros se sentirão mais confortáveis nos próximos meses, mas o país ficará mais endividado, será alvo de maior desconfiança por adotar uma solução populista e terá chances menores de entrar em um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Os únicos com algo a ganhar são os políticos que, a curto prazo, buscam a reeleição.
A equipe econômica diz que não aceita essa solução. Mas quantas vezes Paulo Guedes levou a melhor sobre Arthur Lira e Ciro Nogueira (foto) nos últimos tempos? Os dois maganos do Centrão têm um diabólico poder de convencimento sobre Bolsonaro (foto)…
Há outras medidas sobre a mesa. Elas devem ser votadas pelo Senado na tarde desta quarta-feira (9). Uma delas, cria um fundo de compensação – uma reserva de dinheiro que será usada para evitar que os acréscimos no preço dos combustíveis tenham de ser integralmente repassados aos consumidores. A diferença entre os valores pagos pelos importadores de gasolina e diesel e os preços mais baixos praticados nos postos de combustível será coberta por esses recursos.
Não é uma ideia ruim a longo prazo. Em tempos normais, um fundo desse tipo serve como amortecedor para solavancos ocasionais do mercado. Mas ele não vai resolver o problema em meio a uma crise aguda e sem término previsível, como a de agora.
Além disso, quem vai receber o dinheiro do fundo? Se for só a Petrobras, os importadores de petróleo brasileiros irão à definitivamente à lona. Se forem todos os importadores, eles vão encher seus cofres com dinheiro público. Estaremos pagando coletivamente para que um pequeno grupo de empresas enriqueça por causa da guerra. Nenhuma das duas alternativas é justa. O fundo não deveria entrar em funcionamento neste momento.
Há também medidas tributárias: a uniformização da alíquota do ICMS cobrada pelos Estados sobre os combustíveis e a modificação das alíquotas de exportação do petróleo, que vão crescer para incentivar o refino de combustíveis no Brasil. Essas são as soluções mais razoáveis.
É bom que a mudança no ICMS, que o racionaliza, seja feita pelo Congresso. Bolsonaro envenenou esse debate dizendo que os governadores eram culpados pelos preços salgados nos postos, por não reduzirem o imposto. Ele queria coagir os Estados a abrir mão de arrecadação, como se houvesse dinheiro sobrando para suprir os serviços públicos no Brasil, e queria empurrar para os governadores um ônus político. Um comportamento desleal.
Mais uma vez, mexer nos tributos é um paliativo. Não vai impedir que os preços continuem machucando os brasileiros. Mas será uma ação política responsável.
De resto, um presidente digno usaria este momento para dizer aos brasileiros que não se atravessa uma crise global sem derramar, ao menos, suor e lágrimas. Ele aproveitaria ainda para falar do uso de novas fontes de energia e novos tipos de transporte (o governo, vejam só, tem inclusive algo para mostrar nessas duas área: incentivo à energia solar e concessões de ferrovias). Mas não se deve esperar ações dignas de Bolsonaro.
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