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A liberdade de expressão deve ser de esquerda ou de direita?

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 05.03.2022 20:52 comentários
Opinião

A liberdade de expressão deve ser de esquerda ou de direita?

Em entrevista recente, concedida a um veículo de comunicação, Glenn Greenwald palpitou que a liberdade de expressão deveria passar a ser um valor defendido por ideologias de esquerda, e não de direita ou de extrema-direita, em clara alusão ao bolsonarismo, que alega ter na livre expressão sua bandeira. Glenn não sabe o que diz...

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 05.03.2022 20:52 comentários 0
A liberdade de expressão deve ser de esquerda ou de direita?
Foto: brotiN biswaS/Pexels

Em entrevista recente, concedida a um veículo de comunicação, Glenn Greenwald palpitou que a liberdade de expressão deveria passar a ser um valor defendido por ideologias de esquerda, e não de direita ou de extrema-direita, em clara alusão ao bolsonarismo, que alega ter na livre expressão sua bandeira.

Glenn não sabe o que diz. Ao desejar levar tal bandeira para a esquerda, deixa como premissa de sua fala acreditar ser verdade que o bolsonarismo defenda a liberdade de expressão, o que é um erro, uma tremenda ingenuidade.

O bolsonarismo defende apenas a liberdade que lhe interessa, geralmente para justificar suas campanhas de desinformação e seus ataques às instituições de Estado, personificadas em seu alvo predileto: o Supremo Tribunal Federal.

É claro que as instituições merecem todas as nossas críticas. O STF, por exemplo, passa longe de ser um mar de rosas, ou o supra-sumo dos sonhos aristotélicos de justiça. Mas ameaçar ministros ou defender sistematicamente a extinção do Tribunal é mais do que desejar ser livre para criticar; é desejar governar sozinho e sem interferência dos demais poderes. É ocupar o Estado para dizer que o Estado não presta, que só o bolsonarismo serve. É uma política golpista, predatória, autoritária.

É lamentável que a fala de Glenn – intencionalmente ou não, pouco importa – tenha legitimado a distorcida visão de que a bandeira da liberdade de expressão esteja nas mãos da direita ou da extrema direita. Isso diz muito de como a esquerda está perdida.

Mas é igualmente lamentável Glenn acreditar que a liberdade de expressão possa ser cooptada pela esquerda. Tal liberdade não pode ser cooptada por ninguém, Glenn, e somente assim poderá ser de todos, de qualquer um, poderá ser livre.

Submeter um direito como o da livre expressão à política, curvá-lo a bandeiras de interesses ideológicos, é acabar com ele. É extinguir sua possibilidade de ser técnico. E se tem algo que falta no direito brasileiro é a técnica sobreviver à ideologia e à política.

Mas quem sabe algum dia possamos dizer que, no Brasil, não há nenhum advogado que seja político, nem juiz que seja advogado, e que nenhum político de direita, esquerda ou centro – tanto faz – defende a liberdade de expressão por interesse que não seja o de dignificar a democracia e o Estado de Direito.

Nesse dia, que será nunca, estarei satisfeito.

André Marsiglia é advogado nas áreas de Comunicação e Internet.

Twitter: @marsiglia_andre

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André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

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