Em uma votação restrita no final da tarde de quarta-feira, 16 de março de 2023, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia levar a uma proibição nacional do TikTok, um dos mais populares aplicativos de mídia social do mundo. A votação foi de 352 a favor a 65 contra. No entanto, o futuro do projeto de lei no Senado ainda é incerto.

Motivação por trás da aprovação do projeto de lei

Os apoiadores do projeto de lei argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, pois acredita-se que o governo chinês possa fazer uso de suas leis de inteligência contra a empresa mãe do TikTok, a ByteDance, obrigando-a a entregar os dados dos usuários do aplicativo nos EUA.

Implicações da promulgação da lei

No caso de ser aprovado em todas as instâncias e assinado pelo presidente Joe Biden, o projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos americanas, a menos que a plataforma de mídia social, usada por cerca de 170 milhões de americanos, seja descartada pela ByteDance. O projeto de lei daria à ByteDance aproximadamente cinco meses para vender o TikTok. Caso não seja divulgado nesse período, seria ilegal para operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google torná-lo disponível para download.

Futuro incerto da lei no Senado

Na quarta-feira, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu com as próximas etapas no Senado, apenas disse que a câmara revisará a legislação. Enquanto isso, o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, um democrata do estado da Virgínia,