Uruguai e Argentina ratificam acordo Mercosul-UE
Aprovação ocorre com margens expressivas nos dois países; Brasil e Paraguai devem concluir ratificação nos próximos dias
Nesta quinta-feira, 26, o Uruguai se tornou o primeiro país a concluir a ratificação parlamentar do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Horas depois, a Argentina encerrou o mesmo processo.
O tratado, assinado dia 17 de janeiro, em Assunção, prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que respondem por 30% do PIB mundial e reúnem mais de 700 milhões de consumidores.
A Câmara dos Deputados uruguaia aprovou o texto por 91 votos a 2, um dia após o Senado tê-lo aprovado por unanimidade. No lado argentino, o processo tramitou em sentido inverso: a Câmara votou primeiro, e o Senado concluiu a ratificação com 69 votos favoráveis e apenas 3 contrários, sem abstenções.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, que acompanhou a sessão, disse que o acordo “não é mais parte de um debate, agora é parte de uma construção”, mas admitiu que “não será simples” colocá-lo em prática.
O que está em jogo
O tratado estrutura uma troca comercial com perfis distintos entre os dois lados. Os países europeus terão condições mais favoráveis para exportar automóveis, máquinas, bebidas alcoólicas e vinhos ao Mercosul. Em contrapartida, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliam o acesso ao mercado europeu para produtos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja.
Resistência europeia
Enquanto o Mercosul avança com rapidez, o caminho na Europa é mais incerto. No dia 21 de janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o documento ao Tribunal de Justiça da União Europeia para verificar sua legalidade – medida que suspendeu a implementação formal do acordo. A iniciativa reflete a pressão de países como a França, onde o setor agropecuário teme a concorrência de produtos sul-americanos.
A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, tem a prerrogativa de implementar o acordo de forma provisória, mas até o momento não se pronunciou sobre essa possibilidade.
O órgão adotou salvaguardas para proteger setores específicos, o que, no entanto, não foi suficiente para conter os protestos de agricultores europeus preocupados com a entrada de volumes elevados de alimentos produzidos no Cone Sul.
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