Um chocante relatório recentemente divulgado pela Human Rights Watch lançou luz sobre a preocupante situação em El Salvador, onde mais de 60 crianças foram detidas arbitrariamente e submetidas a tortura desde o início do estado de emergência há mais de dois anos. Este período de exceção, adotado para combater gangues, registrou graves violações dos direitos das crianças e adolescentes, sem elos evidentes com atividades criminosas.

O documento elaborado pela organização sediada em Nova York, após consulta a mais de 90 testemunhos, aponta que 3.319 menores de idade foram detidos injustamente entre março de 2022 e abril de 2024. Esses jovens sofreram de privação de alimentação e cuidados médicos adequados, e muitos foram coagidos a admitir culpas que não cometeram.

O que diz o relatório sobre a situação dos menores em El Salvador?

Segundo a Human Rights Watch, a detenção de crianças em El Salvador muitas vezes foi baseada em critérios subjetivos como aparência física e condição socioeconômica, ao invés de provas sólidas. Esses menores foram alvos de maus-tratos e, em certos casos, as agressões chegaram ao nível de tortura. A falta de medidas protetivas contra violências cometidas por outros detidos, incluindo as sexuais e físicas, também foi rigorosamente documentada.

As consequências jurídicas enfrentadas pelos menores detidos

O relatório destaca que mais de 1.000 menores foram condenados em julgamentos questionáveis, recebendo sentenças de até 12 anos por acusações amparadas em leis vagamente definidas e com provas insuficientes. Essas ações levantam sérias questões sobre a justiça e o devido processo legal no país, evidenciando uma crise no sistema de direitos humanos salvadorenho.

Reações internacionais e medidas de apoio

A comunidade internacional, juntamente com organizações locais de direitos humanos, expressaram profunda preocupação com essas violações. Grupos como o Cristosal reportaram que, apenas na última semana, mais de 265 pessoas morreram sob custódia do Estado, ampliando o escopo da crise humanitária. O relatório da Human Rights Watch é um apelo urgente para revisões e reformas significativas nas políticas de detenção e tratamento de crianças e adolescentes em El Salvador.

Enquanto o governo de Nayib Bukele não respondeu imediatamente aos questionamentos sobre o relatório, é imperativo que a sociedade civil e os órgãos internacionais continuem a pressionar por mudanças que garantam a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, especialmente das crianças e adolescentes, que são os mais vulneráveis nesse contexto de crise de direitos humanos.