A proposta do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de reparar os crimes da escravidão e da era colonial provocou uma forte reação do partido Chega, da direita populista.

O líder do partido, deputado André Ventura, classificou as declarações do presidente como “a maior traição à pátria e ao povo português de que há memória”.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o Chega expressou uma veemente oposição à iniciativa do presidente, com Ventura afirmando que, se fosse possível, o partido pediria a destituição de Marcelo Rebelo de Sousa. “Vergonha! Se houvesse forma de destituir o Presidente da República Portuguesa neste momento, o Chega fá-lo-ia!”

Esta oposição vem na esteira da afirmação de Rebelo de Sousa de que “pedir desculpas é a parte mais fácil” e que é “essencial” reparar ativamente os danos causados pelos crimes cometidos durante os períodos da escravidão e colonialismo.

Nesta terça-feira, 23, ele reafirmou a necessidade de assumir a responsabilidade pelos atos históricos, destacando que “há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos?”

Marcelo Rebelo de Sousa e a escravidão

Na última quarta-feira, 24, durante um encontro em Lisboa com correspondentes estrangeiros, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que Portugal deve compensar financeiramente as nações que foram colônias do império português no passado.

“Temos que pagar o custo. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos?”, questionou o presidente.

Rebelo de Sousa, que teve longa trajetória no governo como membro da centro-direita e hoje se declara independente, enfatizou que a decisão final sobre as compensações não está em suas mãos, mas sim do parlamento português, que é composto por 230 deputados e tem atualmente uma maioria de direita.

Essa não é a primeira vez que Rebelo de Sousa aborda o tema da escravidão e suas repercussões. No passado, ele já havia pedido desculpas pela escravidão transatlântica, que durou aproximadamente 300 anos, desde 1550, quando os primeiros escravizados africanos foram trazidos ao Brasil, até 1850, com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que tinha como objetivo reprimir o tráfico negreiro no Atlântico.

A proposta de compensação, caso seja levada adiante, beneficiaria ex-colônias como Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e Timor Leste. Além destas, áreas que foram parte do império português e hoje pertencem a outros países, como Goa na Índia e Macau na China, também poderiam ser consideradas no plano de reparação.