O parlamento de Israel, conhecido como Knesset, aprovou uma legislação nesta segunda-feira, 1, apelidada de “Lei da Al Jazeera”, autorizando o governo a suspender temporariamente as atividades de emissoras estrangeiras no país se forem consideradas uma ameaça à segurança nacional.

A decisão, que passou com 71 votos a favor e 10 contra nas leituras finais, foca especialmente na Al Jazeera, a emissora estatal do Qatar, uma monarquia absolutista islâmica.

A aprovação desta lei ocorre em um contexto de críticas prolongadas à cobertura da Al Jazeera por parte de Israel, que acusa a emissora de favorecer o Hamas e comprometer a segurança das Forças de Defesa de Israel em Gaza. Anteriormente, o governo israelense havia evitado medidas diretas contra a Al Jazeera, optando por fechar as transmissões de um canal libanês pró-Irã em uma ação separada sob regulamentações emergenciais de mídia.

Shlomo Karhi, ministro das comunicações e membro do partido Likud do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, anunciou logo após a votação que a subsidiária da Al Jazeera em Israel seria fechada em breve, declarando: “não haverá liberdade de expressão para os porta-vozes do Hamas em Israel”. Ele destacou a importância da lei como um mecanismo contra o abuso da liberdade de imprensa para prejudicar a segurança de Israel e incitar ao terrorismo.

A legislação gerou controvérsias internacionais, inclusive com críticas vindas dos Estados Unidos. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, expressou preocupações sobre a medida, ressaltando o compromisso dos EUA com a liberdade de imprensa e o papel vital dos jornalistas na cobertura de conflitos globais, incluindo o de Gaza.

A “Lei da Al Jazeera” outorga ao primeiro-ministro e ao ministro das Comunicações o poder de ordenar o encerramento de emissoras estrangeiras que atuem no território israelense e de apreender seus equipamentos, caso sejam vistos como prejudiciais à segurança do Estado.