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EUA dão recado a Moraes: ‘Liberdade de expressão é pilar em democracia saudável’

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3 minutos de leitura 30.08.2024 14:43 comentários
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EUA dão recado a Moraes: ‘Liberdade de expressão é pilar em democracia saudável’

Moraes determinou apontamento de um novo representante do X no Brasil sob risco de derrubá-lo do ar

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EUA dão recado a Moraes: ‘Liberdade de expressão é pilar em democracia saudável’
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou nesta sexta-feira, 30, estar “monitorando” a situação entre o X, do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e enviou um recado ao magistrado: “liberdade de expressão é um pilar em uma democracia saudável”.

“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o STF e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, diz a nota divulgada após o Departamento de Estados americano ser questionado sobre o congelamento das contas da Starlink e a ameaça de derrubada do X.

Musk comenta declaração da embaixada

O dono do X comentou a nota divulgada pela embaixada dos EUA em Brasília.

“A expressão de apoio da embaixada dos EUA é apreciada.

De fato, sem liberdade de expressão, o público não pode expressar seus pensamentos ou saber a verdade da situação, tornando impossível votar com conhecimento preciso”, escreveu Musk em seu perfil no X.

https://twitter.com/elonmusk/status/1829542149354049904?s=46&t=VIbGXmyYpNnedWPEe5YcXw

Leia mais: Musk compara Moraes a vilão de Harry Potter

Moraes critica defesa do X

Alexandre de Moraes criticou a defesa do X em julgamento nesta sexta-feira, 30 de agosto, sobre recursos da plataforma a ordens de derrubadas de perfis.

“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio [do usuário do perfil a ser derrubado] em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, disse Moraes.

Ainda segundo o ministro, o X “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” e, portanto, “não há reparo a fazer no entendimento aplicado” pelo próprio Moraes.

Dentre os alvos de ordens de suspensão de conta, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a filha de 16 anos de um blogueiro bolsonarista.

Os recursos do X estão em julgamento em plenário virtual na Primeira Turma do STF, composta também pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

X espera ser derrubado

Em nota oficial, o X afirmou na quinta, 29, que “espera” que Moraes “ordene o encerramento” da plataforma.

A empresa também antecipou que não cumprirá com “as ordens ilegais” de Moraes de “censurar os seus oponentes políticos”.

Leia mais: Lula passa pano (de novo) para Xandão

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