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EUA bane cláusula de não competição para melhorar mercado

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 23.04.2024 20:01 comentários
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EUA bane cláusula de não competição para melhorar mercado

A FTC proíbe cláusulas de não concorrência, aumentando a competitividade do mercado de trabalho e o crescimento salarial. Saiba mais sobre os impactos e exceções esperados.

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EUA bane cláusula de não competição para melhorar mercado
Foto: Geraldshields11 via Wikimedia Commons

A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos anunciou uma decisão importante nesta terça-feira: a proibição total das cláusulas de não competição, conhecidas como “noncompetes”. Segundo o órgão, essa medida visa elevação dos salários e a ampliação da concorrência entre as empresas por talentos.

Por que a FTC Proibiu os Noncompetes?

A mudança foi aprovada com uma votação apertada de 3 a 2, refletindo divergências na visão sobre o impacto dessas cláusulas no mercado de trabalho. De acordo com Lina Khan, presidente da FTC, a proibição das cláusulas de não competição “garantirá que os americanos tenham a liberdade de buscar um novo emprego, iniciar um novo negócio ou levar uma nova ideia ao mercado.”

Além disso, estudos indicam que tais contratos suprimem os salários, visto que a alternância de emprego é frequentemente a forma mais eficaz de os trabalhadores aumentarem suas rendas.

O Impacto Previsto com a Proibição das Cláusulas

Segundo Lina Khan, a expectativa é que a nova regulamentação leve à criação de cerca de 8.500 novas startups já no primeiro ano de sua implementação. A regra está programada para se tornar lei 120 dias após a sua publicação oficial, o que deve acontecer em breve, embora esperem-se disputas judiciais que podem atrasar ou bloquear o processo.

As Exceções e o Futuro dos Noncompetes

Apesar do banimento generalizado, a FTC esclareceu que as cláusulas de noncompete que afetam executivos de alto nível ainda podem permanecer em vigor. A nova regulamentação impede, contudo, que empresas novas tentem impor novos contratos do tipo a qualquer funcionário.

Isso seria um choque imediato que permitiria que milhões de trabalhadores fossem livres para aceitar um emprego melhor em seu setor“, enfatiza Evan Starr, professor de economia na Universidade de Maryland.

Controvérsias e Oposições à Decisão da FTC

Apesar do entusiasmo de alguns setores, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos expressou séria oposição à decisão, declarando que irá processar a FTC para bloquear a proposta, a qual descrevem como “uma tomada ilegal de poder”. Por outro lado, os empregadores argumentaram que os contratos de não competição são essenciais para proteger segredos comerciais e outras informações sensíveis.

Este novo capítulo na regulamentação do mercado de trabalho americano promete redefinir as relações de emprego e a mobilidade laboral, trazendo novas dinâmicas para a indústria e possivelmente, para a economia de forma mais ampla. Resta aguardar os desenvolvimentos subsequentes a essa decisão transformadora.

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