Argentina: congresso suspende sessão que vota reforma de Milei Argentina: congresso suspende sessão que vota reforma de Milei
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Congresso da Argentina suspende sessão que vota reforma de Milei

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Caio Mattos, De Buenos Aires
3 minutos de leitura 31.01.2024 22:20 comentários
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Congresso da Argentina suspende sessão que vota reforma de Milei

Primeiras 11 horas da sessão do plenário da Câmara foram marcadas por enrolação; discursaram apenas 18 deputados e faltam 140

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Caio Mattos, De Buenos Aires
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Congresso da Argentina suspende sessão que vota reforma de Milei
Foto: Reprodução/X Javier Milei

A Câmara dos Deputados da Argentina suspendeu, na noite desta quarta-feira, 31 de janeiro, a sessão em plenário que deve votar a proposta de lei ómnibus, uma dos principais fronts de reformas do governo do presidente, Javier Milei (foto).

As atividades no plenário estão previstas para serem retomadas às 12h desta quinta-feira, 1º de fevereiro.

A sessão para votar a lei ómnibus se iniciou às 10h desta quarta.

As primeiras 11 horas de discussão, que se encerraram com a suspensão da sessão nesta noite, às 21h, foram arrastadas.

Ao todo, tiveram a palavra apenas 18 deputados.

Em uma tentativa que lembra a distância ao filibuster do Congresso americano, alguns deputados da oposição usaram seu tempo para discutir banalidades, como reclamações sobre os elevadores da Câmara.

A única movimentação relevante no plenário foi a tentativa dos peronistas kirchneristas de reenviar o texto para a avaliação das comissões temáticas.

O pedido foi rejeitado em votação: 103 votos a favor e 149 contra.

Ao momento da suspensão da sessão, como relembrou o presidente da Câmara, Martín Menem, falta que 140 deputados discursem para o o texto base do projeto ser votado.

A expectativa é que o texto base seja votado pelo decorrer da tarde desta quinta.

A partir de então, o plenário da Câmara passará a votar destaques individualmente para os mais de 300 artigos do projeto, que originalmente contava com 664.

Essa fase da votação pode perdurar, segundo algumas estimativas, até o sábado, 3 de fevereiro.

Violência do lado de fora

Ao longo da tarde, um grupo de piqueteiros associados à esquerda não peronista se agruparam na frente do Congresso da Nação.

Eles foram os mesmos que realizaram o primeiro ato contra a gestão Milei, em 20 de dezembro.

Desta vez, o grupo, que somou poucas centenas de pessoas, avançou para cima dos cordões policiais formados para impedir a obstrução do tráfego na região — o governo tem implementado um protocolo anti-piquete para essas situações, que envolve ação policial e corte de benefícios sociais.

Os piqueteiros bloquearam o tráfego parcialmente na Avenida Rivadavia, que passa pelo Congresso, por poucos minutos em algumas ocasiões.

O efetivo policial no local, que não envolveu a polícia da cidade de Buenos Aires, usou bastões, escudos e gás de pimenta para conter os bloqueios.

Ao longo do protesto, vândalos agrediram jornalistas, um dos quais chegou a ser alvo de um cuspe.

Quais concessões Milei já fez na lei ómnibus?

A expectativa é que o projeto do lei ómnibus sofre mais alterações, para além do corte de mais de metade dos artigos do texto original.

Na madrugada da quarta-feira passada, 24 de janeiro, as comissões temáticas da Câmara deram aval de maioria (dictamen de mayoria) à resolução do governo sobre o texto, após negociações entre a base e a oposição dialoguista, incluindo notavelmente governadores das províncias.

Desde então, mais mudanças foram anunciadas.

Na sexta-feira, 26 de janeiro, o ministro da Eocnomia, Luis Caputo, afirmou em coletiva que todo o capítulo de reformas fiscais do projeto foi cortado para facilitar a aprovação do texto.

Os artigos que compõem esse capítulo já estão fora do texto base, como anunciou o secretário parlamentário, Tomás Figueroa, na sessão em plenário desta quarta.

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