Cai por moção de repúdio projeto de lei de imigração de Macron

A Assembleia Nacional francesa rejeitou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o projeto de lei sobre a imigração, defendido pelo ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, e apoiado pelo presidente Emmanuel Macron.

Após a derrota, Darmanin colocou seu cargo a disposição.

A moção de rejeição do projeto de lei foi apresentada pelo grupo ecologista de esquerda – NUPES e aprovada em um placar apertado de 270 votos contra 265.

A rejeição implica a interrupção da análise do texto antes mesmo de a discussão da proposta ser iniciada na câmara baixa.

O projeto, segundo o governo, visava facilitar a expulsão “daqueles que se comportam mal” e a integração “daqueles que se comportam bem”.

O governo apresentou o projeto em fevereiro. Contudo, após o atentado cometido em outubro contra um professor de liceu na cidade de Arras e mais recentemente contra um turista alemão em Paris, houve um movimento político para que o projeto fosse mais duro com relação aos imigrantes.

Recentemente, após debates em comissões, houve um endurecimento das propostas.

A redação do projeto de lei foi criticada pela ativista Lisa Faron, da ONG parisiense Cimade, de apoio a refugiados e imigrantes. “O governo prometeu um projeto de lei equilibrado e, no entanto, as novas regras vão quase exclusivamente restringir direitos dos imigrantes e tornar mais complicada a legalização da situação deles, o que resultará em ainda mais imigrantes sem documentos.”

O parlamentar do partido Renaissance, Essonne Alexis Izard, defendeu a importância da lei: “Deveríamos ser capazes de expulsar da França cerca de 4 mil imigrantes ilegais que cometem crimes todos os anos”, disse ele.

Já o deputado do partido La France insoumise, Manuel Bompard, clamou pela destituição do ministro do Interior e escreveu em seu perfil no X que “O Presidente da República é viciado em autoritarismo”.

Após a aprovação da moção de rejeição na segunda-feira, 11 de dezembro, Macron convocou uma comissão mista para salvar o seu projeto de lei e denunciou “o cinismo” e “o jogo do pior” das oposições.

“As oposições formaram uma aliança antinatural para recusar o debate parlamentar”, declarou a comitiva presidencial.

A primeira ministra Elisabeth Borne está determinada a fazer a lei de imigração ser votada. “Não querer debater um assunto que preocupa tanto os franceses é grave.” […] Decidimos convocar uma comissão mista com o objetivo de continuar o progresso do texto. A nossa determinação não enfraqueceu”, afirmou a ministra.

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