O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou oficialmente, nesta quinta-feira, 16, uma proposta para reclassificar a maconha como uma droga de baixo risco. Essa mudança tem o objetivo de alinhar a política federal com a opinião pública e trazer importantes repercussões.

Em um comunicado em vídeo, Biden afirmou que ninguém deveria ser preso simplesmente por usar ou possuir maconha. Ele reconhece que muitas vidas foram prejudicadas devido a abordagens equivocadas em relação à maconha e está comprometido em corrigir esses erros.

Maconha na Lista I

Desde 1970, a maconha é classificada como uma droga pertencente à Lista I, juntamente com substâncias como heroína, êxtase e LSD. Essa classificação implica que a maconha não possui uso médico aceito e apresenta alto potencial de abuso.

A proposta do governo Biden é rebaixar a maconha para a Lista III, ao lado de substâncias como ketamina e analgésicos que contêm codeína. Nessa nova classificação, a probabilidade de dependência seria considerada moderada a baixa.

A iniciativa para reclassificar a cannabis foi apresentada pela administração Biden no final de abril, e o Departamento de Justiça iniciou oficialmente o processo nesta quinta-feira. A maconha continuará sendo uma substância controlada até que todo o processo seja concluído, incluindo um período de consulta pública e uma possível audiência perante um juiz.

Estratégia na corrida eleitoral

Esse movimento pode ser interpretado como uma estratégia relacionada à corrida eleitoral contra Donald Trump. O presidente, que já apoiou a guerra às drogas no passado, vê o relaxamento da regulação federal da cannabis como uma oportunidade de reconquistar a simpatia dos jovens eleitores. Esse grupo foi fundamental para sua vitória em 2020.

Pesquisas indicam que 70% dos americanos defendem a legalização do uso da maconha. Esse percentual é praticamente o dobro do registrado em 2003 (34%) e aumenta para 79% entre os jovens de 18 a 34 anos.

Atualmente, o uso recreativo da maconha já é legal em 24 estados, enquanto o uso medicinal é permitido em outros 12. Vale ressaltar que, embora os estados tenham autonomia para regular a droga, ela ainda é proibida em nível federal. Mudar essa situação requer aprovação do Congresso, algo que ainda é considerado improvável.

“A droga do Jazz”

A proibição federal da cannabis teve início em 1937, uma decisão que, segundo críticos, foi tomada com base em motivos racistas, associando a droga ao ambiente do jazz e aos imigrantes mexicanos.

A década de 1970 foi marcada pela chamada “guerra contra as drogas”, uma política que afetou desproporcionalmente as minorias. Somente na década de 1990, o movimento pela maconha medicinal começou a ganhar força. A partir de 2012, diversos estados começaram a legalizar o uso recreativo da maconha para adultos.

Atualmente, a indústria da cannabis é um negócio multimilionário nos Estados Unidos, sendo que mais da metade dos estados legalizaram seu uso tanto para fins medicinais quanto recreativos. No entanto, sua classificação como droga da Lista I dificulta o acesso das empresas aos serviços bancários, impede o financiamento federal para pesquisas sobre maconha medicinal e restringe o comércio interestadual, além de dificultar a implementação de regulamentações federais sobre as melhores práticas e protocolos relacionados à maconha.