Deputados franceses aprovaram a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta tem como objetivo reduzir danos ao bem-estar psicológico e desencorajar o assédio em meios virtuais. O texto segue para análise do Senado com previsão de implementação no segundo semestre de 2025.

A iniciativa integra as metas de governo de Emmanuel Macron. O presidente francês declarou que “as emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas pelas plataformas americanas, nem pelos algoritmos chineses”. O projeto foi apresentado pelo partido governista, o Renascimento.

A França quer se posicionar como o primeiro país europeu a adotar um controle mias rígido. Gabriel Attal, representante da bancada governista, defende que a medida garante autonomia contra potências estrangeiras: “A França pode ser pioneira na Europa”, afirmou o parlamentar.

Proteção da saúde mental e regulação

De acordo com a agência francesa de segurança sanitária (Anses), plataformas como TikTok e Snapchat colocam em risco a integridade dos jovens. Entre os riscos identificados estão a exposição a atos violentos e a privação do repouso noturno. Sistemas de retenção de usuários são vistos como prejudiciais ao desenvolvimento por estimularem a comparação constante.

O calendário governamental estabelece que novas contas serão vetadas a partir de setembro. Perfis criados antes da lei devem ser encerrados até o início de 2027. Grupos políticos de centro e direita apoiam a norma, enquanto a esquerda manifesta divergências sobre o tema.

Membros da oposição classificam a estratégia como uma tentativa de controle excessivo. O movimento A França Insubmissa definiu a abordagem como uma resposta simplificada a problemas complexos. Para esses parlamentares, a lei representa um tipo de autoritarismo no ambiente digital.

Outros países também apresentam movimentos similares de controle de tecnologia. A Austrália vetou o acesso de menores de 16 anos às redes em dezembro do ano anterior. Nos Estados Unidos, a justiça da Califórnia avalia se empresas de tecnologia planejaram aplicativos para gerar dependência em jovens.

O Legislativo analisa ainda a interdição de aparelhos móveis em liceus, que atendem estudantes de 15 a 18 anos. Escolas de ensino fundamental já aplicam essa restrição em território francês. Instituições que testam a medida utilizam recipientes específicos para guardar os dispositivos durante o período letivo.

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