Ronaldinho Gaúcho obtém decisão favorável em caso de golpe das criptomoedas
Ex-jogador obteve parecer favorável na Justiça de São Paulo referente a um recurso que o creditava como culpado por um golpe de criptomoedas.
Ronaldinho Gaúcho obteve parecer favorável na Justiça de São Paulo referente a um recurso que o creditava como culpado por um golpe de criptomoedas.
A decisão veio à tona na última semana, conforme reportado pelo portal Uol.
Caso do golpe de criptomoedas envolvendo Ronaldinho Gaúcho
Segundo o juiz responsável pela análise do caso, “não vinga, por falta de prova irrefutável, a tese de que Ronaldo deve responder pelos danos que o autor do processo sofreu, seja por não ser sócio da empresa, nem mesmo de fato, seja porque não foi minimamente demonstrado que ele detinha poder de gestão ou tomada de decisão na empresa“.
O relator Almeida Sampaio destacou que Ronaldinho sequer é réu em uma ação criminal sobre o mesmo caso, fortalecendo a ideia de sua inocência.
Além disso, o ex-jogador havia firmado apenas um contrato temporário de uso de imagem com a empresa ré, que acabou sendo rescindido devido a violações substanciais.
Contexto da acusação
O caso teve início em 2023, quando um empresário processou uma empresa do ramo de criptomoedas após investir todos os seus recursos por meio de uma empresa chamada 18K Ronaldinho.
Ele afirmou que foi atraído por materiais promocionais que destacavam Ronaldinho Gaúcho como sócio. O homem investiu R$ 14,4 mil com a promessa de obter retorno duplicado em um mês.
Ronaldinho Gaúcho declarou à Justiça que nunca foi sócio da referida empresa e que nunca autorizou a divulgação de seu nome nessa qualidade.
Apenas havia firmado um contrato temporário de uso de imagem com a 18K Watches para a criação de uma linha de relógios.
Mesmo assim, um dos proprietários usou indevidamente sua imagem para promover a empresa de criptomoedas.
Ronaldinho Gaúcho na CPI das Criptomoedas
Em 2023, Ronaldinho Gaúcho prestou depoimento na CPI das Criptomoedas por seu suposto envolvimento no negócio.
O ex-jogador apresentou um extenso depoimento redigido por seus advogados, alegando ser vítima dos sócios da 18K, já que sua imagem foi usada indevidamente.
Ele negou qualquer envolvimento com a empresa.
Implicações da decisão judicial
Contratos de Imagem: A decisão reforça a importância de contratos bem definidos e respeitados quando se trata de uso de imagem, especialmente para figuras públicas.
Ressarcimento de Danos: Com a decisão favorável, Ronaldinho Gaúcho pode buscar ressarcimento por danos à sua imagem devido ao uso indevido.
Precedentes Legais: A decisão pode servir como precedente em casos futuros envolvendo o uso indevido de imagens de celebridades.
Próximos passos
Com a decisão favorável, Ronaldinho Gaúcho pode agora focar em limpar sua imagem e seguir seus projetos futuros.
Ele pretende buscar ações legais contra os responsáveis pelo uso indevido de sua imagem e trabalhar em novas iniciativas relacionadas ao esporte e à educação financeira.
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