Rachel Sheherazade perde ação judicial contra o SBT
Trajetória da jornalista na emissora de Silvio Santos foi marcada por momentos de tensão e disputas judiciais que culminaram em um processo trabalhista.
Rachel Sheherazade, renomada jornalista brasileira, ganhou destaque nacional como âncora do “SBT Brasil”. Sua trajetória na emissora de Silvio Santos foi marcada por momentos de tensão e disputas judiciais que culminaram em um processo trabalhista amplamente divulgado.
Em 2011, Rachel Sheherazade foi contratada pelo SBT, onde permaneceu até 2020. Durante esse período, destacou-se por suas opiniões contundentes e postura firme diante de temas polêmicos.
No entanto, sua relação com a emissora sofreu abalos significativos, especialmente após o episódio do Troféu Imprensa de 2017, quando foi publicamente repreendida por Silvio Santos.
O apresentador afirmou que sua contratação se devia à sua aparência e voz, não para expressar opiniões, o que gerou debates sobre misoginia e assédio moral.
Ação judicial contra o SBT
Em março de 2021, Sheherazade ingressou com uma ação trabalhista contra o SBT, reivindicando o reconhecimento de vínculo empregatício entre 2011 e 2020 e uma indenização de R$ 20 milhões.
Ela alegou que, apesar de contratada como pessoa jurídica, suas funções e obrigações eram equivalentes às de uma funcionária regular, incluindo a realização de horas extras e plantões.
Além disso, destacou o episódio do Troféu Imprensa como exemplo de assédio moral sofrido durante sua trajetória na emissora.
Decisões judiciais e recursos do SBT
Inicialmente, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício e condenou o SBT a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 4 milhões à jornalista.
O juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, considerou que, apesar de contratada como pessoa jurídica, Sheherazade mantinha relação de subordinação com a emissora.
Além disso, o magistrado classificou o episódio do Troféu Imprensa como “lamentável” e “misógino”, determinando uma indenização por danos morais de R$ 500 mil.
Tribunal Regional do Trabalho
O SBT recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação, aumentando o valor da indenização para R$ 8 milhões.
A emissora, então, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o reconhecimento do vínculo empregatício e a constitucionalidade dos contratos de prestação de serviços.
Supremo Tribunal Federal
Em dezembro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou o recurso do SBT, derrubando a decisão que obrigava a emissora a indenizar Sheherazade.
O ministro argumentou que o reconhecimento do vínculo contrariava a legalidade da terceirização de atividades-fim, permitida pela reforma trabalhista de 2017.
Além disso, destacou que a jornalista atuou em nome de sua própria empresa, a Sheherazade Produções Jornalísticas Ltda., durante o período de prestação de serviços.
Em março de 2024, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes, negando o recurso de Sheherazade e reafirmando a inexistência de vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT.
A defesa de Sheherazade ainda tentou embargos de declaração, mas o pedido foi negado, encerrando definitivamente o processo.
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