Golden Visa pode vitaminar mercado imobiliário

No início do mês o presidente americano Donald Trump anunciou que, em meio a uma saraivada deportações de imigrantes ilegais, pelo menos um tipo de estrangeiro era bem-vindo nos Estados Unidos: aquele que se dispunha a investir uma bolada.

Segundo ele, o governo americano pretende dar um visto permanente e especial – batizado de “Gold Card”, diferenciado do “Green Card” – para quem investir 5 milhões de dólares em território americano. É a repaginação de um programa que já existe, e aparentemente dará mais benefícios – o mercado aguarda os detalhes.

Com menos estardalhaço, aqui no Brasil, o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) assinaram um protocolo de intenções para fazer algo bem parecido por aqui, o “Golden Visa”. Trata-se de um visto permanente para os estrangeiros que adquirirem um imóvel no Brasil. 

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Golden Visa

O anúncio foi feito em 12 de março, durante o MIPIM, o maior evento mundial do setor imobiliário, realizado em Cannes, na França, no mesmo palácio onde acontecem os festivais de cinema e de publicidade.

Embora possa parecer uma imitação do programa de Trump, na verdade o projeto do Golden Visa existe desde 2018, quando o Ministério da Justiça criou o instrumento através de uma resolução normativa. Só que a medida não havia saído do papel, até agora.

Com o anúncio do protocolo, os empreendimentos brasileiros apresentados no evento já passaram a mencionar a possibilidade aos investidores.

A expectativa dos participantes é gerar pelo menos 1 bilhão de reais em negócios até o final do ano. E significativamente mais no futuro – há planos para organizar um road show em 50 eventos internacionais para divulgar a nova facilidade.

Europa

O modelo original do Golden Visa foi criado por países europeus que, nas últimas décadas, sofreram diferentes tipos de impacto em seus mercados imobiliários. Portugal e Grécia, por exemplo, passaram a oferecer o recurso depois de passar por graves crises econômicas.

Desde sua instituição, em 2012, os vistos portugueses atraíram 1.217 investidores brasileiros e mais de 5.300 chineses. Na Itália e na Espanha, os vistos foram usados como forma de estimular um mercado imobiliário que murchava, em função das taxas cada vez menores de natalidade.

O fato é que parece funcionar: hoje quase 100 países já oferecem incentivos para estrangeiros que adquirirem imóveis em seus territórios. 

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