Alerta: Bolsonaro diz que universidades têm ‘total autonomia’ orçamentária
“É autonomia total, você manda o recurso pra lá e ponto final”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao CD Talks na noite de ontem (19), sobre verba repassada pela União às universidades federais...
“É autonomia total, você manda o recurso pra lá e ponto final”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao CD Talks na noite de ontem (19), sobre verba repassada pela União às universidades federais. Conforme explicou especialista consultado por O Antagonista, essa autonomia é discutível, e pode-se dizer que é parcial.
A Constituição Federal garante que, uma vez repassados os recursos às instituições, elas estão livres para definir onde serão gastos. Contudo, o poder executivo é quem define quanto será enviado para os gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios.
As universidades podem, ainda, ser surpreendidas com bloqueios e contingenciamentos ao longo do ano.
Veja o vídeo com a fala de Bolsonaro:
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