Há uma ano atrás, em novembro de 2023, o jogador de futebol Daniel Alves obteve uma decisão favorável na Audiência Nacional da Espanha em um processo envolvendo a Fazenda.

A Justiça determinou que o atleta recebesse uma quantia significativa, aproximadamente 3,2 milhões de euros, equivalentes a quase R$ 17 milhões.

O caso remonta a 2014, quando Alves era suspeito de uma possível fraude na declaração de impostos relativos a seus direitos de imagem enquanto jogava no Barcelona.

Alves transferiu seus direitos de imagem em 2008 para a empresa Cedro Sports, na qual detinha 51% do capital.

Os restantes 49% foram atribuídos à sua então esposa, Dinorah Santana Da Silva, que também era sócia.

A Justiça aprovou sua declaração dos direitos de imagem referentes às temporadas de 2009/2010 e 2011/2012, pondo fim à investigação da Agência Tributária sobre o assunto.

Argumentos da defesa

A defesa de Daniel Alves argumentou que a divisão do salário estava de acordo com a lei, sendo 85% do contrato trabalhista e 15% alocados através da Cedro Sports.

De acordo com a Agência Tributária, os ganhos provenientes dos direitos de imagem deveriam ser classificados como mais-valia.

Este ponto se tornava crucial nas discussões judiciais, pois determinaria o enquadramento tributário dos rendimentos recebidos pelo jogador.

Situação atual de Daniel Alves

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem em uma balada em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022.

Além disso, ele foi sentenciado a cinco anos de liberdade vigiada e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 798 mil, na cotação da época) e das custas processuais.

A sentença foi determinada pela juíza Isabel Delgado, que também ordenou que Daniel Alves mantenha-se afastado da vítima por nove anos.

A Justiça concedeu liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Apesar de condenado em primeira instância, Daniel Alves vai recorrer à decisão, assim como o Ministério Público.  

Impacto na carreira

A condenação trouxe consequências gravíssimas para a carreira de Daniel Alves.

O jogador, que era considerado um dos melhores laterais do mundo com passagens por clubes como Barcelona, Juventus e Paris Saint-Germain, viu sua reputação ser profundamente abalada.

Em janeiro de 2023, após a acusação, seu contrato com o Pumas, do México, foi encerrado. Patrocinadores também romperam seus vínculos e a popularidade do jogador despencou.