A Justiça negou o pedido de Ricardo Falco para o adiamento do julgamento de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro na Itália. Além disso, Falco foi multado em um salário mínimo por “tumultuar” o andamento dos processos. A decisão foi tomada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgamento de Robinho está marcado para 20 de março

O julgamento que será realizado vai analisar a homologação da sentença que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro na Itália. Se a sentença for homologada, Robinho poderá cumprir sua pena em regime fechado no Brasil. O julgamento está previsto para o dia 20 de março.

Processos de Falco e Robinho estão em diferentes fases processuais

Apesar de Falco e Robinho terem sido condenados pelo mesmo caso – o estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão, Itália, em 2023 – os processos de homologação das sentenças estão em diferentes fases. O processo de Robinho já está pronto para análise de mérito do STJ, enquanto o processo de Falco ainda aguarda pronunciamento do governo italiano.

STJ justifica decisões distintas

O ministro do STJ, Francisco Falcão, defendeu os julgamentos distintos de Robinho e Falco para garantir o exame de situações específicas de cada indivíduo, como dupla nacionalidade e existência de vínculo com o Brasil. Ele pontuou ainda que, em função das especificidades dos dois amigos, eles podem receber decisões diferentes do STJ.

Condenação de Robinho na Itália

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro, na Itália, em 2020. Ele está em liberdade, no Brasil, uma vez que a Constituição impede a extradição de cidadãos brasileiros para outros países. Caso a maioria dos 15 magistrados do STJ seja favorável à homologação da condenação, Robinho poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil.

Situação de Robinho no Brasil

Atualmente, o ex-jogador reside em Santos, no litoral paulista. Ele anunciou sua aposentadoria em 2022 e nesta terça-feira (27/09/2023), visitou o Centro de Treinamento do Santos, onde participou de um churrasco com jogadores. Segundo Marcelo Teixeira, presidente do Santos, a visita do jogador não causou maiores alvoroços.

Possível prisão de Robinho no Brasil

O governo italiano solicitou a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já se manifestaram favoráveis à homologação e que Robinho cumpra a pena no Brasil.