Moisés perde processo contra a Record por reprises de novela bíblica

O ator Guilherme Winter, protagonista da novela Os Dez Mandamentos (2015), perdeu o processo que movia contra a Record na Justiça de São Paulo. Ele pedia uma indenização por não receber valores referentes às reprises da produção, exibida diversas vezes pela emissora e em outros canais.

A decisão é da 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ainda cabe recurso por parte do ator. A ação foi movida pela empresa GW Produções Culturais Ltda, da qual Guilherme Winter é sócio. Ele alegou não ter recebido nenhum pagamento pelas reexibições da trama, nem mesmo pela edição especial A Bíblia, que reapresentou novelas bíblicas como se fossem inéditas.

Ator reclama do excesso de reprises de Os Dez Mandamentos

O ator também apontou a exibição de Os Dez Mandamentos na TV Brasil e no canal pago TNT Novelas como uso indevido de sua imagem. Na petição, Guilherme Winter solicitou o pagamento de R$ 50 mil por danos materiais. Ele anexou cópias de seu contrato com a Record e defendeu que não havia previsão de reprises sem remuneração adicional.

A juíza Priscilla Bittar Neves Netto, responsável pelo caso, rejeitou o pedido, com base nas cláusulas do contrato assinado pelo artista com a emissora em 2013. As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo. A magistrada afirmou que os documentos comprovam que Guilherme Winter cedeu os direitos de imagem para exibições ilimitadas.

Justiça diz que artista cedeu sua imagem para a Record

“Restou evidente que houve manifestação expressa de vontade do artista, por meio de sua empresa, de ceder tais direitos à ré (Record) e com a transferência, ela pode utilizar da obra em que atuou o ator sempre que assim o desejar, sem que seja necessário novo pagamento de remuneração”, afirmou.

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